As eleições gerais de setembro de 2026 em São Tomé e Príncipe foram realizadas de forma pacífica e civilizada, com os partidos políticos e suas lideranças demonstrando maturidade e respeito mútuo. Esse clima de cordialidade foi elogiado por muitos, incluindo o economista Não Acidental, que destacou a capacidade do povo são-tomense de realizar tarefas de forma superior. A campanha eleitoral foi marcada por apresentações de programas e propostas, em vez de conflitos e agressões.
O resultado das eleições apontou para uma disputa acirrada, com o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) liderado por Américo Barros obtendo 24 deputados, e o partido liderado por Américo Ramos conquistando 23 mandatos. Nenhum partido alcançou a maioria absoluta, o que torna necessário a formação de um governo de coalizão. A expectativa é que o novo governo seja composto por membros competentes, capazes e incorruptíveis.
O economista Não Acidental destacou que dois ministérios são fundamentais para o desenvolvimento humano em São Tomé e Príncipe: o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça. O Ministério da Educação é responsável pelo desenvolvimento das crianças e jovens, e sua escolha deve recair sobre alguém competente, inovador e capaz de promover reformas nos programas educativos. Já o Ministério da Justiça é um dos principais pilares da democracia e dos direitos humanos.
A Justiça em São Tomé e Príncipe é considerada uma das piores do continente africano, com uma desordem brutal nos tribunais, processos amontoados e falta de transparência. O economista Não Acidental percorreu os tribunais de São Tomé e verificou a existência de processos despachados sem fundamento em direito, advogados desesperados e pessoas deprimidas devido à falta de funcionamento da Justiça.
A falta de Justiça em São Tomé e Príncipe é um obstáculo para o desenvolvimento do país, pois ninguém investe seu capital em um país onde a Justiça não funciona ou é imprevisível. Além disso, os parceiros internacionais e organizações multilaterais são reticentes em conceder ajuda a um país com uma Justiça ineficaz. A situação é crítica e exige uma solução urgente.
A formação do novo governo e a reforma da Justiça são desafios que o país precisa enfrentar. A expectativa é que o novo governo seja capaz de promover mudanças e melhorar a vida das populações de ambas as ilhas. A escolha dos ministros deve ser feita com cuidado, privilegiando a competência e a integridade.
A Justiça em São Tomé e Príncipe precisa ser reformada para garantir a transparência e a eficácia. Isso exigirá a implementação de mudanças estruturais e a escolha de magistrados competentes e imparciais. A reforma da Justiça é fundamental para o desenvolvimento do país e para a garantia dos direitos humanos.
Key points
- A Justiça em São Tomé e Príncipe é uma das piores do continente africano.
- A formação do novo governo é um desafio devido à falta de maioria absoluta de qualquer partido.
- A Educação e a Justiça são dois ministérios fundamentais para o desenvolvimento humano em São Tomé e Príncipe.
