O Ministério da Educação de Angola emitiu uma circular que orienta as escolas públicas a registarem as faltas dos professores que aderirem à greve, uma medida que pode afectar o pagamento dos salários correspondentes ao período de paralisação. A Circular n.º 06/2026, emitida pela ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, determina o registo administrativo das ausências dos docentes em greve. Esta medida visa controlar a assiduidade e processamento salarial dos professores.
A greve foi iniciada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) na segunda-feira, 21 de Setembro, depois de uma reunião negocial com o Governo não ter sido concretizada. O SINPROF defende que algumas das reivindicações dos docentes continuam sem resposta, incluindo questões relacionadas com a carreira docente. O Ministério da Educação, por sua vez, afirma que a maioria dos pontos do caderno reivindicativo já está em cumprimento.
A Lei da Greve, Lei n.º 23/91, de 15 de Junho, estabelece que a greve suspende a relação jurídico-laboral, incluindo a percepção do salário. Com base nesta lei, os professores que participarem na paralisação e tiverem as faltas registadas poderão ficar sem a remuneração correspondente aos dias em que permanecerem em greve. O Ministério da Educação considera que a greve tem provocado constrangimentos ao normal funcionamento das actividades lectivas.
O ano lectivo em Angola iniciou oficialmente a 1 de Setembro. A greve ocorre num momento crítico para o sector da educação no país. O Ministério da Educação reconhece que a paralisação afecta o normal funcionamento das escolas e está a tomar medidas para minimizar os impactos.
A Circular n.º 06/2026 orienta os Gabinetes ou Secretarias Provinciais de Educação e as Direcções Municipais de Educação a assegurarem o cumprimento da medida relativa ao registo das ausências. As direcções das escolas ficam responsáveis pelo controlo da assiduidade dos docentes durante o período de greve e pelo encaminhamento dos respectivos registos para os procedimentos administrativos e salariais.
O Ministério da Educação afirma que numa reunião realizada com o SINPROF a 9 de Setembro, foram analisadas as reivindicações apresentadas pelos docentes. A tutela afirma que as matérias relacionadas com as promoções já dispõem das respectivas dotações financeiras. No entanto, o SINPROF mantém a paralisação, alegando que as negociações não foram satisfatórias.
A situação pode ter implicações significativas para os professores e para o sector da educação em Angola. A greve e a resposta do Ministério da Educação são acompanhadas de perto por toda a comunidade educativa. O futuro das negociações entre o SINPROF e o Governo é incerto, mas uma solução para o impasse é esperada para evitar mais prejuízos para os alunos e para o sistema educativo como um todo.
Key points
- Professores em greve podem perder salário devido a nova orientação do Ministério da Educação.
- A greve foi iniciada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) devido a reivindicações não atendidas.
- A medida do Ministério da Educação visa controlar a assiduidade e processamento salarial dos professores.
