A Agência Europeia de Controlo das Pescas anunciou que irá reforçar o apoio técnico e operacional aos países da sub-região no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Esta informação foi divulgada durante a reunião do Grupo de Trabalho Sub-Regional de Monitorização, Controlo e Vigilância das Pescas da Comissão Sub-Regional das Pescas, realizada na cidade da Praia. O objectivo é apoiar os países-membros no combate a este fenómeno.
Segundo Sérgio Amorim, administrador de projectos da Agência Europeia de Controlo das Pescas, o apoio será prestado em duas vertentes: formação e operações conjuntas de inspecção. A Agência irá fornecer formação a inspectores, operadores dos centros de vigilância de pesca e magistrados, com o objectivo de capacitar os diferentes operadores no combate à pesca INN.
A pesca ilegal é um desafio regional que afecta a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Sérgio Amorim defende que o reforço do combate à pesca ilegal é fundamental para proteger estes recursos. A Agência Europeia de Controlo das Pescas apoia organizações internacionais, como a Comissão Sub-Regional das Pescas e a CPCO, que representam outros Estados-membros.
O secretário permanente da Comissão Sub-Regional das Pescas, Khallahi Brahim, concorda com a necessidade de reforçar a cooperação entre os Estados-membros no combate à pesca ilegal. Ele defende a implementação da Convenção sobre Seguimento, Controlo e Vigilância, assinada pelos Estados-membros em 2019, como uma medida fundamental para combater a pesca INN.
A Convenção sobre Seguimento, Controlo e Vigilância prevê a troca de informações sobre as actividades dos navios, a publicação da lista dos navios autorizados a operar na sub-região e a realização de operações conjuntas de fiscalização. Estas medidas têm como objectivo prevenir e combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
A Agência Europeia de Controlo das Pescas e a Comissão Sub-Regional das Pescas estão empenhadas em trabalhar juntas para combater a pesca ilegal na sub-região. O reforço do apoio técnico e operacional é um passo importante para proteger os recursos pesqueiros e garantir a sustentabilidade da pesca na região.
O combate à pesca ilegal é uma prioridade para a Agência Europeia de Controlo das Pescas e para a Comissão Sub-Regional das Pescas. A cooperação entre as duas organizações é fundamental para alcançar este objectivo e garantir a protecção dos recursos pesqueiros na sub-região.
Key points
- A Agência Europeia de Controlo das Pescas vai reforçar o apoio técnico e operacional aos países da sub-região no combate à pesca ilegal.
- O apoio será prestado em duas vertentes: formação e operações conjuntas de inspecção.
- A pesca ilegal é um desafio regional que afecta a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
