O Conselho da União Europeia aprovou uma nova medida de assistência no valor de 60 milhões de euros para reforçar as forças armadas de Cabo Verde. Esta decisão foi tomada ao abrigo do Fundo Europeu de Apoio à Paz e insere-se no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde. A medida visa contribuir para o pilar de estabilidade e segurança do país.
A medida de assistência pretende reforçar as capacidades de defesa das forças armadas cabo-verdianas, nomeadamente para salvaguardar a soberania de Cabo Verde no mar e melhorar a segurança marítima regional. O apoio adicional será adaptado às necessidades de Cabo Verde e deverá reforçar as capacidades da Guarda Costeira em áreas como manutenção e logística, educação e formação, operações marítimas, comunicações e informações, vigilância e reconhecimento.
Com esta nova medida, o apoio global da UE a Cabo Verde através do Fundo Europeu de Apoio à Paz ascende agora a 75 milhões de euros. Este fundo foi criado em março de 2021 para financiar ações no âmbito da política externa e de segurança comum da UE destinadas a prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
O mecanismo do Fundo Europeu de Apoio à Paz permite financiar ações destinadas a reforçar as capacidades de países terceiros e de organizações regionais e internacionais em matérias relacionadas com a área militar e da defesa. A primeira medida de assistência ao abrigo do Fundo Europeu de Apoio à Paz destinada a Cabo Verde integrou igualmente o apoio da UE às capacidades de defesa e segurança do país.
A decisão do Conselho da UE foi anunciada em comunicado, destacando a importância da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde. A parceria visa reforçar a cooperação entre as duas partes em áreas como a estabilidade e segurança, o desenvolvimento económico e a promoção da democracia e do Estado de direito.
O apoio da UE a Cabo Verde é visto como uma contribuição importante para a estabilidade e segurança da região. A Guarda Costeira cabo-verdiana desempenha um papel fundamental na segurança marítima regional, e o reforço das suas capacidades é considerado essencial para prevenir ameaças como a pirataria e o tráfico de seres humanos.
A aprovação desta medida de assistência é um exemplo da cooperação reforçada entre a UE e Cabo Verde, e demonstra o compromisso da UE em apoiar a estabilidade e segurança de países terceiros. A medida é também um reflexo da importância da segurança marítima regional para a UE e para a comunidade internacional.
Key points
- A União Europeia aprovou uma medida de assistência no valor de 60 milhões de euros para reforçar as forças armadas de Cabo Verde.
- O apoio adicional será adaptado às necessidades de Cabo Verde e deverá reforçar as capacidades da Guarda Costeira em áreas como manutenção e logística, educação e formação, operações marítimas, comunicações e informações, vigilância e reconhecimento.
- Com esta nova medida, o apoio global da UE a Cabo Verde através do Fundo Europeu de Apoio à Paz ascende agora a 75 milhões de euros.
