O secretário judicial e coordenador do Tribunal da Comarca de Luanda, Amorino dos Santos, foi afastado do cargo na segunda-feira, 28, após a suspensão do juiz presidente, Paulino Gaspar Cândido. Fontes judiciais asseguram que há um clima de tensão e medo entre funcionários e magistrados. O afastamento foi determinado pelo presidente interino, António Moisés, no âmbito de um processo disciplinar em curso.
O juiz presidente foi suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial há duas semanas. Amorino dos Santos era apontado como braço direito do juiz presidente suspenso. A medida visa defender a integridade da instituição, a transparência dos procedimentos e a confiança pública. A funcionária judicial Maria Cardoso foi indicada para ocupar o lugar de secretário judicial e coordenador do Tribunal da Comarca de Luanda.
Fontes próximas ao Tribunal da Comarca de Luanda asseguram que o Conselho Superior da Magistratura Judicial receia que exista uma rede de tráfico de sentenças montada antes da chegada ao cargo do presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João. Essa rede precisa de ser desactivada, segundo as fontes. O CSMJ tem vindo a combater a indisciplina e corrupção entre funcionários dos tribunais e juízes.
Em fevereiro, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, assegurou que há muita indisciplina e corrupção entre funcionários dos tribunais e juízes. Ele pediu aos juízes presidentes que façam respeitar a justiça e mostrem que merecem o cargo. A conduta indecorosa não deve existir nos tribunais nem na magistratura judicial.
O Tribunal da Comarca de Luanda é uma das principais cortes judiciais de Angola. A suspensão do juiz presidente e o afastamento do secretário judicial geraram preocupação entre os funcionários e magistrados. A situação está sendo monitorada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O processo disciplinar em curso visa apurar as responsabilidades e garantir a integridade da instituição. A nomeação de Maria Cardoso para o cargo de secretário judicial e coordenador visa garantir a continuidade dos trabalhos do tribunal. A situação no Tribunal da Comarca de Luanda está sendo acompanhada de perto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A crise no Tribunal da Comarca de Luanda reflete a necessidade de uma maior fiscalização e controle sobre as atividades dos tribunais em Angola. O Conselho Superior da Magistratura Judicial tem vindo a trabalhar para combater a corrupção e garantir a independência do sistema judiciário.
Key points
- O secretário judicial do Tribunal da Comarca de Luanda foi afastado do cargo após a suspensão do juiz presidente.
- O Conselho Superior da Magistratura Judicial suspeita de uma rede de tráfico de sentenças no Tribunal da Comarca de Luanda.
- A crise no Tribunal da Comarca de Luanda reflete a necessidade de uma maior fiscalização e controle sobre as atividades dos tribunais em Angola.
