O Tribunal Constitucional de Angola lançou um concurso público avaliado em 20 mil milhões de kwanzas, equivalente a cerca de 21 milhões de dólares, para a actualização e modernização da sua plataforma tecnológica. Esta iniciativa visa preparar a instituição para o ciclo eleitoral de 2027, assegurando que disponha de condições materiais, técnicas e operacionais adequadas para exercer as suas competências.
A actualização e modernização da plataforma tecnológica do Tribunal Constitucional incluirão o registo de candidaturas e actos, bem como a migração integral do acervo documental dos ciclos eleitorais anteriores. O objectivo é garantir que a instituição esteja plenamente preparada para desempenhar as suas funções durante o próximo ciclo eleitoral. O concurso será realizado através da modalidade de "Concurso limitado por Prévio Qualificação".
O lançamento do concurso ocorre no âmbito das acções de preparação para as eleições gerais previstas para 2027. Durante este período, o Tribunal Constitucional deverá desempenhar as competências que lhe são atribuídas pela Constituição e pela legislação eleitoral. A preparação tecnológica é crucial para o sucesso do processo eleitoral.
O concurso acontece numa altura em que o Ministério da Administração do Território informou que mais de dois milhões de cidadãos angolanos maiores de 18 anos já actualizaram os seus dados no âmbito do processo de Registo Eleitoral Oficioso. Este processo iniciou-se em Junho de 2026 e visa abranger mais de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade até Março de 2027.
O director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Pascoal Santana, informou que decorre a criação de condições técnicas e materiais para a implementação dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público de âmbito comunal. Os operadores móveis de dados têm estado a atender prioritariamente as zonas de difícil acesso.
O processo de actualização e prova de vida está a decorrer de 15 de junho de 2026 até 31 de Março de 2027. O Executivo angolano prevê abranger mais de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade durante este período. A modernização tecnológica do Tribunal Constitucional é um passo importante para o processo eleitoral.
O Tribunal Constitucional desempenha um papel crucial no processo eleitoral angolano. Com a modernização da sua plataforma tecnológica, a instituição estará melhor equipada para gerir o registo de candidaturas, actos e outros processos relacionados com as eleições. A preparação antecipada é fundamental para o sucesso do processo eleitoral de 2027.
Key points
- O Tribunal Constitucional de Angola lançou um concurso de 21 milhões USD para modernizar sua plataforma tecnológica visando o processo eleitoral de 2027.
- Mais de dois milhões de cidadãos angolanos já actualizaram os seus dados no âmbito do processo de Registo Eleitoral Oficioso.
- O processo de actualização e prova de vida decorre até 31 de Março de 2027 e visa abranger mais de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade.
