O Sindicato dos Médicos do Norte de Cabo Verde apresentou uma queixa à Provedora de Justiça contra o novo modelo de escolha de vagas da Formação Especializada de 2026. A queixa, apresentada em 30 de setembro, pede a suspensão do novo modelo e o regresso à escolha presencial. O sindicato havia pedido anteriormente esclarecimentos à ministra da Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde, mas não ficou satisfeito com as respostas.
O novo modelo de escolha de vagas foi anunciado pela Administração Central do Sistema de Saúde em 2026. Em vez de os candidatos escolherem uma vaga por ordem de classificação, tendo conhecimento das vagas disponíveis no momento da escolha, o novo modelo é exclusivamente ‘online’, assíncrono e por lotes. O sindicato critica o facto de o novo modelo ter sido anunciado “muito em cima do acontecimento” e de não ter sido explicado de forma clara.
Tiago Ramos, da direção do Sindicato dos Médicos do Norte e da Federação Nacional dos Médicos, explicou que o sindicato avançou com uma queixa urgente à Provedoria de Justiça porque o pedido de esclarecimentos “caiu em saco roto”. Ele acrescentou que os próprios médicos associados procuraram o sindicato para “pedir auxílio” perante as dúvidas suscitadas pelo novo sistema.
A queixa pede uma intervenção urgente antes do início das escolhas e defende que, em 2026, seja mantido um sistema sequencial, presencial ou eletrónico, mas síncrono e em tempo real. O sindicato argumenta que modernizar não pode significar retirar transparência, informação ou direitos. Além disso, os candidatos devem conhecer antecipadamente as regras para poderem “programar e planear a sua vida”.
Uma das principais críticas do sindicato diz respeito ao tempo disponível para ordenar as preferências. O primeiro lote poderá dispor de cerca de 10 a 15 dias para preparar a lista, enquanto os restantes candidatos terão pouco mais de 13 horas para decidir depois de conhecerem as vagas disponíveis. O sindicato contesta ainda a distribuição por lotes e a obrigação de apresentar previamente uma lista extensa de preferências.
A lista de preferências poderá chegar a “quase 150 vagas”, obrigando os candidatos a antecipar decisões que, no modelo anterior, eram tomadas com base na oferta disponível naquele momento. O dirigente alertou também para situações em que as escolhas de diferentes candidatos estão relacionadas, como acontece com casais, familiares ou pessoas que pretendam permanecer na mesma região.
O Sindicato dos Médicos do Norte anunciou que continuará a lutar pelos direitos dos médicos e pela transparência no processo de escolha de vagas. A Administração Central do Sistema de Saúde explicou que o novo modelo assíncrono foi alvo de testes técnicos e funcionais, tendo “beneficiado da participação de médicos indicados pela Ordem dos Médicos e pelo Conselho Nacional do Internato Médico”.
Key points
- Sindicato médico apresenta queixa à Provedora de Justiça contra modelo de escolha de vagas em Cabo Verde.
- O novo modelo de escolha de vagas é exclusivamente ‘online’, assíncrono e por lotes.
- O sindicato pede uma intervenção urgente antes do início das escolhas.
