Em Portugal, mais de 43.000 crianças nasceram através de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), representando 4,9% do total de nascimentos em 2024. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), o número de tratamentos realizados aumentou significativamente ao longo dos anos. A PMA tem se tornado uma opção cada vez mais comum para casais e mulheres que buscam engravidar.
O número de tratamentos de PMA em Portugal aumentou cerca de 300% em 15 anos, de acordo com dados do CNPMA. Em 2024, foram realizados mais de 16 mil tratamentos das técnicas de PMA mais complexas e quase 2.500 inseminações artificiais. Esse aumento reflete a crescente procura por soluções de fertilidade no país. A PMA é uma área em constante evolução, com novas técnicas e tecnologias sendo desenvolvidas regularmente.
Apesar do aumento da procura, o acesso às técnicas de PMA continua condicionado por listas de espera e limitações da resposta pública. O CNPMA aponta para atrasos de cerca de quatro anos no acesso a gâmetas. Além disso, o acesso ao diagnóstico genético pré-implantação apresenta limitações na resposta pública, existindo apenas um centro público com condições para realizar esta técnica.
A distribuição geográfica dos centros públicos de PMA constitui uma dificuldade adicional para quem reside em determinadas zonas do país. O CNPMA destaca a necessidade de um centro público no Algarve para atender à demanda da região. Enquanto isso, os centros privados oferecem opções, mas os custos associados aos tratamentos podem ser incomportáveis para uma parte significativa da população.
A Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de PMA em Portugal, completou 20 anos. Durante esse período, a realidade da PMA no país mudou profundamente, com a evolução científica e tecnológica sendo acompanhada por alterações legislativas que alargaram o acesso às técnicas e responderam a novas realidades sociais. Em 2016, o acesso à PMA foi alargado a casais de mulheres e a mulheres solteiras.
Em 2018, foi abolido o regime de anonimato absoluto relativamente à doação de gâmetas ou embriões, permitindo às pessoas nascidas através deste tipo de doação conhecer a identidade do ou dos dadores, se assim o desejarem, quando atingem a maioridade. O CNPMA destaca que a PMA passou de uma realidade ainda pouco expressiva para uma resposta com um peso relevante nos nascimentos em Portugal.
O CNPMA identifica como prioridades o aumento da capacidade de resposta dos centros públicos, a reorganização do Banco Público de Gâmetas e a criação de outro centro público com condições para realizar testes genéticos pré-implantação. A entidade também enfatiza a importância de acompanhar a evolução científica e legislativa para garantir condições de acesso efetivo às técnicas disponíveis.
Key points
- Mais de 43.000 crianças nasceram em Portugal através de técnicas de Procriação Medicamente Assistida.
- O número de tratamentos de PMA em Portugal aumentou cerca de 300% em 15 anos.
- O acesso às técnicas de PMA continua condicionado por listas de espera e limitações da resposta pública.
