Vários postos de registo civil em Luanda não emitem registos criminais há quase um mês, uma situação que está a causar problemas a centenas de cidadãos que necessitam deste documento para concorrer a empregos públicos. A falta de emissão deste documento é preocupante, especialmente numa altura em que decorrem processos de seleção de candidatos em vários departamentos ministeriais.

A situação foi constatada pelo Novo Jornal em vários postos de registo civil de Luanda, incluindo os localizados no Cazenga, Viana, Prenda, Combatentes, São Paulo e Vila Alice. Os utentes afirmam que estão há três semanas sem conseguir tratar o registo criminal, apesar de alguns postos continuarem a emitir Bilhetes de Identidade.

O registo criminal é um documento importante que certifica a existência ou ausência de antecedentes criminais. Muitos utentes estão a dirigir-se aos postos de registo civil para tratar este documento, devido às oportunidades de emprego que estão a surgir. No entanto, a falta de emissão deste documento está a causar problemas e a atrasar os processos de seleção de candidatos.

Alguns cidadãos, como Mauro Garcia, Domingos Figueiredo e César Celestino, estão a enfrentar dificuldades em obter o registo criminal e não sabem os motivos da falta de emissão deste documento. Eles expressam a sua preocupação e frustração com a situação, especialmente porque alguns postos continuam a emitir outros documentos, como os BUAP.

A falta de explicação por parte dos serviços de identificação e registo civil, bem como do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), sobre os motivos da não emissão do registo criminal, está a aumentar a confusão e a incerteza entre os cidadãos. Até ao momento, não há uma resposta clara sobre o que está a causar esta situação.

A situação está a afetar não apenas os cidadãos que necessitam do registo criminal para concorrer a empregos públicos, mas também aqueles que precisam deste documento para outros fins. A falta de emissão deste documento pode ter consequências graves para os cidadãos que dependem dele para aceder a oportunidades de emprego e outros serviços.

O Novo Jornal apela às autoridades competentes para que tomem medidas urgentes para resolver esta situação e garantir que os cidadãos tenham acesso ao registo criminal de forma eficiente e eficaz. É fundamental que os cidadãos tenham acesso a este documento importante para que possam exercer seus direitos e cumprir com suas obrigações.

Key points

  • A falta de emissão do registo criminal está a causar problemas a centenas de cidadãos em Luanda.
  • A situação está a afetar os cidadãos que necessitam do registo criminal para concorrer a empregos públicos.
  • Não há explicação clara sobre os motivos da não emissão do registo criminal.

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SaharaWire Newsroom
SaharaWire

Reporting for SaharaWire from the Nairobi bureau.