O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT) endereçou uma carta aberta ao Presidente da República, João Lourenço, datada de 16 de Julho de 2026, apelando para a abertura de um diálogo sobre a proposta de autonomia regional defendida pela organização. O MPPLT, liderado por José Mateus Zecamutchima, solicita também a libertação de mais de 200 ativistas que afirma estarem detidos nas Lundas.
Segundo o MPPLT, a organização tem mantido uma atividade de reivindicação política centrada na autonomia da região Lunda Tchokwe desde 2006. Ao longo dos anos, apresentou documentos, manifestos e propostas às instituições do Estado e aos partidos políticos com assento parlamentar. A proposta de autonomia política e administrativa visa responder às especificidades da região sem pôr em causa a integridade territorial de Angola.
O MPPLT afirma que não recebeu respostas consideradas suficientes por parte das autoridades e manifesta preocupação com a ausência de um processo de diálogo formal sobre as suas reivindicações. A organização menciona três audiências realizadas com uma comissão da Assembleia Nacional ligada às áreas dos Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente, bem como correspondência mantida com a Presidência da República e outros órgãos do Estado.
A carta aberta do MPPLT cita também uma manifestação de preocupação da European Free Alliance (EFA) relativamente à questão da Lunda, apelando ao respeito pelos direitos das minorias, à descentralização e à justiça social. O MPPLT utiliza esta manifestação para defender que a sua reivindicação deve ser tratada através do diálogo político e não apenas numa perspectiva de segurança ou criminal.
Um dos principais pontos da carta é o pedido de libertação de mais de 200 ativistas que o MPPLT afirma estarem presos. A organização sustenta que parte dos detidos terá sido privada de liberdade por atividades pacíficas, incluindo reuniões, partilha de ideias e leitura dos estatutos da organização. Estas alegações não constituem, por si só, uma confirmação judicial sobre os motivos ou a situação processual de cada detido.
Na perspectiva do MPPLT, a detenção de ativistas não resolve as reivindicações relacionadas com identidade, história, direitos políticos e desenvolvimento socioeconómico da região. A organização apresenta três fundamentos para a sua reivindicação, relacionados com tratados de protectorado celebrados no final do século XIX, identidade cultural e preservação da língua, e condições socioeconómicas das províncias da Lunda.
O MPPLT espera que o Presidente João Lourenço considere as suas reivindicações e tome medidas para resolver a situação dos ativistas detidos. A organização reitera a sua vontade de dialogar com o Governo e encontrar uma solução pacífica para a questão da autonomia regional.
Key points
- O MPPLT apela ao Presidente João Lourenço para diálogo sobre autonomia regional e libertação de ativistas detidos.
- A organização afirma que mais de 200 ativistas estão presos por atividades pacíficas.
- O MPPLT apresenta três fundamentos para a sua reivindicação de autonomia regional.
