O Ministério da Educação de Angola e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) chegaram a um acordo sobre as principais reivindicações dos professores, permitindo a retomada das aulas na segunda-feira, 28 de Setembro. A greve, iniciada em 21 de Setembro, foi suspensa após uma reunião de cerca de seis horas entre as equipes negociais do Executivo e do sindicato. O acordo aborda questões como progressão e transição de carreiras, garantias financeiras e enquadramento salarial dos professores.

O acordo prevê a validação das candidaturas de 50.549 profissionais, de um total de 53.755 agentes da educação previstos, no âmbito da atualização das carreiras. O Ministério das Finanças assegurou a cabimentação das verbas necessárias para o processo, com pagamentos previstos em duas fases: a primeira em Outubro de 2026 e a segunda no primeiro trimestre de 2027. Essas medidas visam resolver questões relacionadas com o nivelamento académico e o enquadramento salarial dos docentes.

O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, esclareceu que a decisão definitiva sobre a suspensão ou manutenção da greve cabe aos professores, através das assembleias gerais convocadas pelo sindicato. A direcção do SINPROF manifestou reservas quanto ao cumprimento integral das garantias apresentadas pelo Executivo. A suspensão da greve permitirá o regresso às salas de aula e a salvaguarda do calendário escolar.

A retoma das actividades lectivas nas instituições públicas e público-privadas está prevista para segunda-feira, 28 de Setembro, em todo o território nacional. O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e o SINPROF abre caminho para a normalização do ano lectivo. A colaboração entre as partes é fundamental para o sucesso do processo educativo.

O SINPROF convocou assembleias gerais para que os professores decidam sobre a suspensão ou manutenção da greve. A direcção do sindicato enfatizou a importância da participação activa dos professores nessas assembleias. A decisão final sobre a greve será tomada com base nas propostas apresentadas pelo Executivo.

O Ministério da Educação e o SINPROF demonstraram compromisso em encontrar soluções para as questões que afectam a classe docente. O acordo alcançado é um passo importante para a resolução do impasse e a melhoria das condições de trabalho dos professores. A colaboração entre as partes é essencial para o sucesso do processo educativo.

A retomada das aulas é fundamental para o sucesso do ano lectivo e para a educação dos alunos. O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e o SINPROF é um passo importante para a normalização do processo educativo. A implementação das medidas acordadas será monitorada para garantir o cumprimento das garantias apresentadas.

Key points

  • O Ministério da Educação de Angola e o SINPROF alcançaram um acordo sobre as principais reivindicações da classe docente.
  • A greve dos professores foi suspensa após uma reunião de cerca de seis horas entre as equipes negociais do Executivo e do sindicato.
  • A retomada das actividades lectivas nas instituições públicas e público-privadas está prevista para segunda-feira, 28 de Setembro.

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Reporting for SaharaWire from the Nairobi bureau.