O Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde admitiu a existência de atrasos no pagamento de salários a professores que prestam serviço na ilha da Boa Vista. A situação foi atribuída a constrangimentos administrativos relacionados com a assinatura de adendas aos contratos. De acordo com o Ministério, alguns processos sofreram atrasos devido à assinatura tardia de determinadas adendas contratuais.
A tutela explicou que o processo decorreu durante o período de férias, quando alguns professores já se encontravam fora dos concelhos onde trabalham. Esta situação dificultou o contacto com os docentes, a recolha e a validação das assinaturas necessárias, bem como a conclusão dos processos dentro dos prazos previstos. Além disso, a situação também coincidiu com um período de transição na estrutura dos serviços desconcentrados do Ministério.
O Ministério da Educação afirmou que algumas adendas foram assinadas pelos anteriores responsáveis, enquanto os novos delegados ainda não estavam formalmente nomeados e, portanto, não estavam habilitados a assinar os documentos necessários à conclusão dos processos. Apesar dos constrangimentos, a maioria dos professores cujos processos foram concluídos no final de Julho já recebeu os respectivos salários.
No entanto, ainda existem alguns processos pendentes devido aos trâmites administrativos necessários à sua conclusão. O Ministério informou que os processos pendentes estão a ser acompanhados com carácter prioritário e que estão em curso as diligências necessárias para a sua regularização. A situação está a ser tratada com urgência para minimizar o impacto sobre os professores afetados.
O Ministério da Educação também esclareceu que os descontos efectuados nos salários incluem uma contribuição de 7.280 escudos para o Instituto Nacional de Previdência Social, além do Imposto Único sobre o Rendimento. A tutela lamentou que os casos tenham sido apresentados sem a identificação dos docentes envolvidos, o que teria permitido uma análise individualizada de cada processo e uma resposta mais precisa.
A falta de identificação dos docentes envolvidos dificultou a análise e resposta individualizada aos casos. O Ministério da Educação solicitou que os professores forneçam as informações necessárias para que possam ser tomadas medidas concretas para resolver a situação. Além disso, o Ministério reafirmou o seu compromisso em regularizar a situação o mais rapidamente possível.
O atraso no pagamento de salários a professores na Boa Vista foi um problema pontual que está a ser resolvido. O Ministério da Educação de Cabo Verde está a trabalhar para concluir os processos pendentes e garantir que os professores recebam os seus salários em dia. A situação está a ser monitorizada para evitar que se repita no futuro.
Key points
- O Ministério da Educação de Cabo Verde admitiu atrasos no pagamento de salários a professores na Boa Vista devido a constrangimentos administrativos.
- A situação afetou alguns professores que prestam serviço na ilha da Boa Vista.
- O Ministério está a trabalhar para concluir os processos pendentes e garantir que os professores recebam os seus salários em dia.
