O Tribunal da Comarca de Luanda condenou o médico Simão Hungo a cinco anos de prisão efectiva e a enfermeira Anastácia Kuabi a dois anos de prisão com pena suspensa por negligência médica. O caso ocorreu na clínica Santa Marta em 2024 e resultou na morte de uma parturiente de 30 anos e da recém-nascida durante uma cesariana. A sentença foi lida na 6.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.

Segundo a sentença, o médico Simão Hungo fica proibido de exercer medicina durante três anos após o cumprimento da pena de prisão. Já a enfermeira Anastácia Kuabi fica obrigada ao pagamento de uma indemnização à família no valor de dois milhões de kwanzas, no prazo de seis meses, e fica proibida de exercer enfermagem durante seis meses. O médico terá ainda de pagar uma indemnização à família no valor de cinco milhões de kwanzas.

A cirurgia foi realizada por dois enfermeiros, um dos quais estrangeiro, sem a presença física de um médico, que orientou o procedimento por telefone. A parturiente, Daniela Isabel Rodrigues Zeferino, deu entrada na clínica por volta das 11:00 do dia 13 de Novembro de 2024, para ser submetida a uma cesariana. No entanto, o atendimento foi realizado exclusivamente por enfermeiros, uma vez que o médico responsável não se encontrava na unidade hospitalar.

A família acusou a equipa de negligência e denunciou os profissionais de saúde às autoridades, o que levou o Serviço de Investigação Criminal a abrir uma investigação e a deter a enfermeira responsável pelo procedimento. O caso ganhou grande mediatismo e gerou uma onda de indignação pública. A clínica Santa Marta foi encerrada pela Inspecção-Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.

O médico Simão Hungo, que respondia ao processo em liberdade, foi conduzido à cadeia a pedido do Ministério Público, enquanto aguarda a decisão do Tribunal da Relação de Luanda sobre o recurso. Ambos foram também condenados ao pagamento de uma taxa de justiça de 100 mil kwanzas. A enfermeira Anastácia Kuabi e o médico Simão Hungo foram acusados do crime de homicídio negligente.

A bebé que nasceu da intervenção cirúrgica também não resistiu e acabou por morrer. A família acusou a equipa de erros clínicos durante o atendimento. O Ministério da Saúde criou uma comissão de inquérito multidisciplinar para apurar as circunstâncias que levaram à morte da parturiente e da recém-nascida.

O caso de negligência médica na clínica Santa Marta foi um dos mais mediáticos do ano de 2024 em Angola. A condenação do médico e da enfermeira é um exemplo da aplicação da justiça em casos de negligência médica no país. A sociedade angolana espera que casos como este sirvam de exemplo para os profissionais de saúde.

Key points

  • Médico Simão Hungo condenado a 5 anos de prisão por negligência médica.
  • Enfermeira Anastácia Kuabi condenada a 2 anos de prisão com pena suspensa.
  • Clínica Santa Marta foi encerrada pela Inspecção-Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.

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Reporting for SaharaWire from the Nairobi bureau.