A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) expressou satisfação com a libertação de alguns militares detidos há mais de um ano na Guiné-Bissau. Em comunicado, a LGDH reconheceu os esforços para a libertação destes detidos e apelou para a libertação dos restantes presos políticos. A organização acompanha com atenção as informações sobre a libertação destes detidos e reiterou a necessidade de libertar todas as pessoas arbitrariamente detidas.
A LGDH exortou as autoridades de transição a adotar medidas para a libertação imediata dos restantes detidos, incluindo Tcherno Bari, Braima Baldé, Malam Djassi, Ibraima Conté e Abulai Queita. Estes indivíduos encontram-se detidos há mais de um ano sem qualquer processo judicial. A organização também apelou ao Tribunal Superior Militar para esclarecer a situação processual de Victor Tchongo, Ramalhano Mendes e Lamine Camará.
A LGDH exige que as autoridades identifiquem e traduzam à justiça os autores materiais e morais das alegadas execuções sumárias de Vigário Luís Balanta e Mamadu Tano Bari. A libertação de todas as pessoas arbitrariamente detidas é fundamental para o apaziguamento do país, o restabelecimento da confiança nas instituições e a promoção da reconciliação nacional.
A Guiné-Bissau é atualmente governada por um Alto Comando militar, que tomou o poder em 26 de novembro de 2025, três dias depois das eleições gerais. O Alto Comando depôs o então Presidente, Umaro Sissoco Embaló. A oposição considera que se tratou de um golpe de Estado orquestrado por Embaló.
O Alto Comando Militar marcou novas eleições para 06 de dezembro próximo, mas o primeiro-ministro do Governo de transição, Ilídio Vieira Té, já disse que não existem condições para a realização do escrutínio nessa data. A LGDH reitera a sua exigência às autoridades para que procedam à identificação urgente e à consequente tradução à justiça dos autores materiais e morais das alegadas execuções sumárias.
A LGDH também apelou ao Tribunal Superior Militar para que esclareça, com urgência, a situação processual dos senhores Victor Tchongo, Ramalhano Mendes e Lamine Camará e proceda à publicação oficial do acórdão que determinou a sua libertação. A organização espera que as autoridades de transição tomem medidas concretas para resolver a situação dos detidos.
A libertação de alguns militares detidos é um passo importante para a reconciliação nacional e o restabelecimento da confiança nas instituições. A LGDH continuará a acompanhar a situação e a exigir que as autoridades respeitem os direitos humanos e a justiça.
Key points
- A LGDH saudou a libertação de alguns militares detidos há mais de um ano na Guiné-Bissau e pediu a libertação dos restantes presos políticos.
- A organização exige que as autoridades identifiquem e traduzam à justiça os autores materiais e morais das alegadas execuções sumárias.
- A LGDH reitera a necessidade de libertar todas as pessoas arbitrariamente detidas para promover a reconciliação nacional e o restabelecimento da confiança nas instituições.
