A Human Rights Watch (HRW) denunciou os Estados Unidos por enviarem mais de 500 pessoas impossibilitadas de regressar aos seus países para Estados terceiros. A organização humanitária afirma que as autoridades norte-americanas negaram às pessoas deportadas uma oportunidade significativa de contestarem as suas expulsões ou de expressarem os seus receios de serem enviadas para esses países.
A HRW entrevistou 24 pessoas transferidas dos EUA para seis países africanos, incluindo Camarões, República Centro-Africana e Sudão do Sul. As entrevistas revelaram condições e tratamento inadequados aos imigrantes nestes locais, como a negação de cuidados de saúde. Além disso, os EUA enviaram pessoas que enfrentam perigo nos países terceiros, incluindo indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero para Estados africanos que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.
O relatório da HRW, intitulado "Para assustar as Pessoas: Expulsões pelos EUA de Cidadãos de Países Terceiros para Países em África", denuncia as deportações de imigrantes para países onde nunca estiveram como parte da política de deportações em massa da administração norte-americana. A política visa "dissuadir a migração" e criar um efeito de intimidação. A HRW afirma que o envio de pessoas para países onde nunca puseram os pés faz parte de uma política concebida para causar sofrimento humano.
O diretor interino do programa dos EUA da Human Rights Watch, Michael Garcia Bochenek, declarou que a deportação de pessoas para países onde nunca estiveram coloca-as em situações em que não é seguro regressar a casa nem possível obter proteção efetiva num país terceiro. A HRW apela aos governos africanos que celebraram estes acordos para que os suspendam ou rescindam e se recusem a receber pessoas nestas condições.
A HRW também exorta os Estados Unidos a cessarem imediatamente as deportações de refugiados e requerentes de asilo. A organização afirma que os EUA estão a violar obrigações nacionais e internacionais ao transferir pessoas para locais onde correm perigo ou de onde podem ser posteriormente expulsas novamente. A legalidade destas ações será analisada em dezembro pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Desde o regresso de Donald Trump à presidência dos EUA em janeiro de 2025, o número de deportações tem aumentado significativamente. A administração recorreu a mecanismos inéditos, como a transferência para países terceiros, para concretizar o seu plano de deportações em massa. A HRW adverte que vários governos africanos são cúmplices dos abusos cometidos pelos EUA e violaram os direitos humanos das pessoas deportadas.
A HRW continuará a monitorizar a situação e a defender os direitos humanos das pessoas afetadas pelas deportações. A organização espera que os governos africanos e os EUA tomem medidas para proteger os direitos humanos e garantir que as deportações sejam realizadas de forma segura e humanitária.
Key points
- A HRW denuncia os EUA por deportar mais de 500 migrantes para países terceiros em África, violando o princípio da não repulsão.
- As deportações fazem parte da política de deportações em massa da administração norte-americana para "dissuadir a migração" e criar um efeito de intimidação.
- A HRW apela aos governos africanos para suspenderem ou rescindirem os acordos e aos EUA para cessarem imediatamente as deportações de refugiados e requerentes de asilo.
