O Governo de Cabo Verde está a promover uma abordagem conjunta com as autarquias para prevenir a criminalidade no país. De acordo com o ministro da Justiça, Clóvis Silva, a ideia é identificar áreas de intervenção que permitam trabalhar com jovens em conflito com a lei antes da sua entrada no sistema prisional. Esta iniciativa surge após um encontro com o presidente da Câmara Municipal de São Vicente.
A colaboração entre o Governo e as Câmaras Municipais visa apoiar os serviços de reinserção social. O ministro Clóvis Silva explicou que o objetivo é criar condições para definir, em conjunto, quais são as zonas que necessitam de intervenção, onde estão os jovens em conflito com a lei e como podem ser apoiados. Para isso, o Governo já identificou fontes de financiamento, mas não irá contratar pessoal, relying nos serviços municipais para apoio.
A nova orgânica do Ministério da Justiça de Cabo Verde, que separou os serviços prisionais dos serviços de reinserção social, está a ser implementada. Com esta mudança, a estrutura passa a contar com uma Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e uma Direcção-Geral dos Serviços de Reinserção Social. O ministro Clóvis Silva espera que esta nova abordagem traga melhores resultados na reinserção social dos reclusos.
O Governo está a definir o perfil dos reclusos e a identificar áreas de formação para que, durante o cumprimento da pena, possam desenvolver atividades úteis à sociedade. O ministro Clóvis Silva explicou que um dos objetivos é que os reclusos possam contribuir para a reforma e manutenção do sistema de ensino, incluindo a infraestrutura das escolas. Além disso, o sistema prisional também irá apoiar o sistema de construção civil.
A visita do ministro da Justiça a São Vicente, que se iniciou hoje e tem a duração de dois dias, inclui visitas às instituições sob a sua tutela e um encontro com os pontos focais dos órgãos de comunicação social na ilha. Esta viagem visa reforçar a ligação entre o Governo e as autarquias, bem como auscultar as necessidades e desafios das comunidades locais.
O ministro Clóvis Silva também salientou a importância da colaboração entre as diferentes entidades para prevenir a criminalidade e promover a reinserção social. Ele enfatizou que a prevenção criminal é uma responsabilidade partilhada entre o Governo, as autarquias e a sociedade civil. A abordagem conjunta visa criar oportunidades para os jovens e reduzir a reincidência criminal.
A implementação destas medidas visa melhorar a segurança e a qualidade de vida nas comunidades de Cabo Verde. O Governo está empenhado em trabalhar com as autarquias e a sociedade civil para prevenir a criminalidade e promover a reinserção social dos reclusos. A colaboração entre as diferentes entidades é fundamental para o sucesso destas iniciativas.
Key points
- O Governo de Cabo Verde quer envolver as Câmaras Municipais em ações de prevenção criminal.
- A nova orgânica do Ministério da Justiça visa melhorar a reinserção social dos reclusos.
- A colaboração entre o Governo e as autarquias é fundamental para prevenir a criminalidade e promover a reinserção social.
