O ministro da Administração Interna, Carlos Sena, anunciou que o Governo vai avançar com uma transformação do serviço de Protecção Civil e Bombeiros em Cabo Verde. A reestruturação inclui a criação de uma estrutura regional para a Região Fogo/Brava, que poderá contar com um ou dois centros, dependendo das necessidades identificadas. A visita de Carlos Sena à ilha do Fogo visa conhecer as condições de funcionamento da Polícia Nacional, Protecção Civil e Bombeiros e Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
A visita do ministro enquadra-se no âmbito das visitas que tem efectuados aos municípios e tem como objectivo identificar necessidades e definir respostas. Carlos Sena afirmou que a criação de uma estrutura regional de Protecção Civil constitui um dos objectivos da visita às duas ilhas. O governante explicou que o actual modelo de organização da Protecção Civil e Bombeiros deve ser alterado, uma vez que a responsabilidade transferida para as câmaras municipais ultrapassa a capacidade financeira dos municípios.
Segundo o ministro, os meios necessários para assegurar os serviços de Protecção Civil e Bombeiros são "muito caros" e os municípios não têm capacidade para os financiar. Por isso, o Governo terá de "reassumir este processo" e discutir com os municípios a melhor forma de garantir um serviço de Protecção Civil capaz de responder às necessidades de toda a Região Fogo/Brava. A região é considerada "muito sensível" pelo governante.
Carlos Sena apontou ainda a falta de pessoal como um problema de âmbito nacional, salientando que o próprio tem insistido junto do primeiro-ministro na necessidade de continuar a formar efectivos para os serviços de segurança interna. O ministro indicou igualmente que os serviços de transporte rodoviário enfrentam carências de pessoal e necessitam de uma nova organização.
Durante a visita, o ministro pretende ainda apresentar aos autarcas o programa do Governo para a legislatura na área da segurança interna e solicitar a intervenção das câmaras municipais na execução das medidas. A intenção é integrar os municípios no processo de elaboração e implementação do Plano Estratégico Nacional de Segurança Interna.
Carlos Sena sublinhou que, embora tenha algumas ideias sobre as medidas que poderão ser adotadas, prefere primeiro observar "in loco" as condições existentes antes de anunciar decisões concretas. Logo à chegada, Carlos Sena visitou as instalações da Polícia Nacional, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e delegação da DGTR.
Nos próximos dias, o ministro irá deslocar-se a outros municípios, incluindo encontros com os presidentes das câmaras, visitas às esquadras da PN e aos serviços de Protecção Civil e Bombeiros. O ministro irá ainda fazer avaliação de infraestruturas, equipamentos e terrenos destinados ao reforço das estruturas de segurança e protecção civil.
Key points
- O Governo de Cabo Verde vai reestruturar a Protecção Civil e Bombeiros.
- A reestruturação inclui a criação de uma estrutura regional para a Região Fogo/Brava.
- A falta de pessoal é um problema de âmbito nacional.
