A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) de Cabo Verde anunciou que os preços máximos para a gasolina e o gasóleo irão aumentar a partir de 1 de Outubro. De acordo com a nova tabela da ARME, a gasolina passa a custar 197,20 escudos por litro, enquanto o gasóleo normal passa a custar 190,30 escudos por litro. Estes aumentos são resultado da cotação média do petróleo Brent em Setembro, que atingiu 99,16 dólares por barril.
Além da gasolina e do gasóleo, outros combustíveis também registam aumentos nos preços. O gasóleo para eletricidade passa a custar 175,80 escudos por litro, o gasóleo marinha 153,30 escudos e o petróleo 216,90 escudos por litro. Os preços dos combustíveis destinados à produção de energia também aumentam, com o fuelóleo 380 a passar a custar 94,80 escudos por quilograma e o fuelóleo 180 a ficar fixado em 104,90 escudos por quilograma.
O gás butano também regista um aumento significativo no preço, com as garrafas de 12,5 kg a passarem a custar 1.868 escudos, as de 6 kg a 897 escudos, as de 3 kg a 426 escudos, e as de 55 kg a 8.219 escudos. No entanto, o Governo de Cabo Verde decidiu aplicar um mecanismo excecional de mitigação do aumento do preço do gás butano durante o mês de Outubro.
De acordo com a ARME, a cotação média do petróleo Brent em Setembro atingiu 99,16 dólares por barril, mais 14,36% do que em agosto. Os preços médios de referência dos derivados de petróleo aumentaram, em média, 20,54%, com o gás butano a registar uma subida de 45,44%, a gasolina 16,60%, o Jet A1 20,60%, o gasóleo 14,52% e o fuelóleo 5,55%.
O mecanismo excecional de mitigação do aumento do preço do gás butano determina que apenas 30% da diferença positiva resultante da atualização seja repercutida no consumidor, ficando os restantes 70% abrangidos pelo mecanismo de mitigação aprovado pelo Executivo. Sem esta medida, a aplicação integral do mecanismo ordinário de fixação de preços levaria a um aumento de 19,18%, correspondente a 27,10 escudos por quilograma.
Com a intervenção do Governo, o aumento do gás butano fica limitado a 5,73%, ou seja, 8,10 escudos por quilograma. Esta medida visa proteger os consumidores dos aumentos significativos nos preços dos combustíveis e mitigar o impacto na economia do país.
A ARME é responsável por fixar os preços máximos dos combustíveis em Cabo Verde e garantir a estabilidade do mercado de energia no país. A agência trabalha em estreita colaboração com o Governo para implementar políticas que promovam a concorrência e a transparência no setor energético.
Key points
- Aumento dos preços da gasolina e do gasóleo em Cabo Verde a partir de 1 de Outubro.
- O Governo de Cabo Verde aplica mecanismo excecional de mitigação do aumento do preço do gás butano.
- Os preços dos combustíveis em Cabo Verde são fixados pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).
