O programa Portugal 2030 vai disponibilizar um valor dez vezes superior ao inicialmente previsto em verbas para a construção e reabilitação de habitação. Serão, ao todo, 656 milhões de euros direcionados para o setor e, na maioria, para o desenvolvimento de habitação acessível e social. A informação foi divulgada recentemente pelo Negócios, em entrevista a Claúdia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).
De acordo com Claúdia Joaquim, o reforço aconteceu na reprogramação intercalar do Portugal 2030, após a Comissão Europeia ter identificado a habitação como uma das áreas prioritárias. Dos 656 milhões de euros a serem disponibilizados, 315 milhões de euros serão direcionados para o desenvolvimento de habitação social e os restantes 256 milhões para a habitação acessível.
A distribuição regional dos fundos será liderada pela região Norte, que concentrará a maior dotação, com 285 milhões de euros. O Centro receberá cerca de 200 milhões de euros, enquanto as regiões do Alentejo e do Algarve recebem 60 milhões de euros cada. A verba disponibilizada para Lisboa é mais reduzida, já que esta não é considerada uma região de convergência.
Claúdia Joaquim avançou que já estão em concurso cerca de 423 milhões de euros, o que representa 65% da dotação disponível. As candidaturas abrangem exclusivamente habitação pública e destinam-se maioritariamente aos municípios. A presidente da AD&C mostrou-se confiante de que Portugal vai cumprir a regra da guilhotina e evitar a devolução de fundos europeus a Bruxelas este ano.
A responsável acredita que o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permitirá concentrar a capacidade de execução no Portugal 2030 e, ao mesmo tempo, acelerar a concretização dos projetos já aprovados. O PRR tem sido uma importante fonte de financiamento para Portugal, apoiando projetos em diversas áreas, incluindo habitação.
A habitação acessível e social são prioridades do governo português, que procura responder às necessidades de milhares de famílias que enfrentam dificuldades em encontrar habitação a preços acessíveis. O aumento dos fundos europeus para habitação é visto como um passo importante para apoiar essas famílias e promover a coesão social.
O programa Portugal 2030 é uma iniciativa que visa apoiar o desenvolvimento sustentável e a coesão territorial em Portugal, com financiamento da União Europeia. O programa tem como objetivo apoiar projetos que promovam a competitividade, a inovação e a sustentabilidade, incluindo a habitação acessível e social.
Key points
- O programa Portugal 2030 disponibiliza 656 milhões de euros para habitação acessível e social.
- A região Norte receberá a maior dotação, com 285 milhões de euros.
- Já estão em concurso cerca de 423 milhões de euros, o que representa 65% da dotação disponível.
