Alemanha autoriza serviços secretos a realizar sabotagens e ciberataques

O parlamento alemão aprovou uma reforma que concede novos poderes aos serviços de informação do país, permitindo operações clandestinas e retaliação contra serviços hostis. A reforma, aprovada pelo Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, visa responder à crescente ameaça russa, segundo Berlim. A nova legislação permite operações clandestinas, como atos de sabotagem ou ataques cibernéticos.

A reforma abrange o Serviço Federal de Informações (BND), que opera no estrangeiro, o Serviço Federal para a Protecção da Constituição (BfV) e o Serviço de Contra-espionagem Militar (MAD). Além disso, o BfV e o BND poderão limitar a cooperação com os serviços regionais de proteção da Constituição. Essa medida é considerada uma reação à vitória do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) nas eleições em Saxónia-Anhalt.

O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, classificou a reforma como histórica, afirmando que permitirá transformar os serviços de informações em verdadeiros serviços secretos. "Os serviços de informações vão tornar-se verdadeiros serviços secretos. Precisamos desta medida contra os inimigos da democracia, dentro e fora do país", afirmou Dobrindt durante o debate que antecedeu a aprovação da lei.

Com a nova legislação, os serviços poderão realizar ciberataques para danificar as infraestruturas dos atacantes, apagar informações por estes recolhidas ou divulgar pontualmente informações falsas. No caso do BfV, estas medidas só poderão ser aprovadas a título excecional, nomeadamente quando não for possível transmitir à polícia informações provenientes de serviços secretos de países aliados.

A reforma prevê igualmente a criação de um Conselho de Controlo, composto por antigos juízes, que terá a função de avaliar previamente a legalidade de determinadas medidas, como a entrada numa habitação sem autorização dos respetivos moradores. Essa medida visa garantir que os serviços de informações atuem dentro da lei e respeitem os direitos dos cidadãos.

A coligação governamental procura responder à nova conjuntura de segurança, marcada pelas atividades de serviços secretos hostis, como os da Rússia. A reforma visa dotar os serviços de informações de ferramentas para enfrentar essas ameaças e proteger a democracia alemã. A lei entrará em vigor após ser sancionada pelo presidente alemão.

A Alemanha não é o único país a rever seus serviços de inteligência. Outros países europeus e os EUA também têm revisado suas leis de inteligência para enfrentar as ameaças modernas. A reforma alemã é considerada um passo importante para modernizar os serviços de informações do país e garantir a segurança nacional.

Key points

• A reforma alemã permite operações clandestinas, como atos de sabotagem ou ataques cibernéticos.
• A criação de um Conselho de Controlo visa garantir que os serviços de informações atuem dentro da lei.
• A reforma visa responder à crescente ameaça russa e proteger a democracia alemã.