A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola celebrou dois contratos individuais de consultoria com a académica portuguesa Carla Marisa Castelo Trindade Martins, no valor total de 551 milhões de kwanzas. O objectivo é apoiar a investigação e a instrução de processos de crimes tributários. No entanto, Carla Trindade é visada numa participação criminal oficializada junto do Ministério Público por suspeitas de branqueamento de capitais, fuga ao fisco e outros ilícitos.
Carla Trindade é uma especialista em Direito Fiscal, Contencioso Tributário e Arbitragem, leccionando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Ela também coordena a Pós-Graduação em Contencioso Tributário e o Curso Breve Crime e Impostos. Além disso, é docente de Direito Económico e Empresarial na Católica Lisbon School of Business & Economics e lecciona o módulo de Imposto Industrial no Mestrado em Direito Empresarial da Universidade Católica de Angola.
A AGT confiou o apoio à investigação dos contribuintes a uma pessoa cujas relações comerciais com a administração fiscal exigem investigação e esclarecimento. A contradição atravessa todo o caso, pois a instituição confiou em Carla Trindade para investigar crimes fiscais, apesar de haver suspeitas de branqueamento de capitais contra ela. A AGT celebrou os contratos com Carla Trindade em 2024 e 2026, prevendo serviços de consultoria para a instrução de processos de crimes tributários.
Nos dias 2 e 3 de Setembro de 2026, Carla Trindade ministrou um seminário executivo sobre fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, sob os auspícios da AGT e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Participaram altos funcionários destas instituições, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, do Serviço de Inteligência Externa, do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Unidade de Informação Financeira (UIF).
O Maka Angola enviou a Carla Trindade um questionário com 58 perguntas específicas, mas a académica respondeu de forma genérica, negando ter mantido uma relação directa com a In Pressionante Kianda e afirmando ter adquirido a nacionalidade angolana por via do pai. No entanto, os registos examinados pelo Maka Angola permitem confrontar essas declarações com a sua intervenção efectiva nos negócios e nos procedimentos administrativos.
A In Pressionante Kianda foi constituída em 2023, com 70 por cento do capital detido por Mário Martins, marido de Carla. A empresa obteve contratos da AGT para montagem e remontagem de stands em feiras, no valor de 290 milhões de kwanzas. Vários emails mostram a intervenção directa de Carla na gestão dos assuntos da empresa Kianda junto da AGT e de outros serviços do Ministério das Finanças.
A contratação de Carla Trindade pela AGT levanta questões sobre a idoneidade e a segurança do acesso a informação protegida por reserva legal. A ausência de mecanismos de verificação de conflitos de interesses ou segurança do acesso agrava o risco de violação de direitos fundamentais e de captura institucional. O caso levanta preocupações sobre a separação de poderes e a soberania nacional.
Key points
- A AGT contratou Carla Trindade, suspeita de branqueamento de capitais, para investigar crimes fiscais.
- A contratação de Carla Trindade levantou questões sobre a idoneidade e a segurança do acesso a informação protegida por reserva legal.
- O caso envolve uma participação criminal oficializada junto do Ministério Público contra Carla Trindade e o seu marido.
