A Agência Geral Tributária (AGT) de Angola está no centro de uma controvérsia após contratar Carla Trindade, uma consultora portuguesa suspeita de branqueamento de capitais, para investigar crimes fiscais. De acordo com uma investigação do Maka Angola, Carla Trindade geria uma empresa que factura milhões junto da própria administração tributária. A contratação levantou questões sobre a integridade do processo de contratação e a capacidade da AGT para investigar crimes fiscais de forma imparcial.
A primeira parte da investigação do Maka Angola revelou que Carla Trindade foi contratada pela AGT apesar de gerir a empresa In Pressionante Kianda, do casal Trindade Martins. A empresa é suspeita de branqueamento de capitais e fuga ao fisco. A contratação de Carla Trindade foi justificada pela AGT como parte de um esforço para combater crimes fiscais, mas levantou críticas de que a agência estava a contratar uma pessoa suspeita de crimes para investigar crimes semelhantes.
A investigação do Maka Angola também revelou que Carla Trindade teve acesso a documentos confidenciais da AGT antes da publicação do concurso para contratar uma empresa para investigar crimes fiscais. A consultora portuguesa submeteu os documentos à revisão dos sócios da Kianda e escreveu que estava confiante de que a empresa poderia ganhar o concurso. Isso levantou questões sobre a intervenção de Carla Trindade no processo de contratação e se a AGT violou regras de concorrência.
O artigo 56.º, n.º 1, alínea e), da Lei dos Contratos Públicos impede a participação de entidades que tenham prestado assessoria ou apoio técnico na preparação das peças do procedimento, quando essa intervenção seja susceptível de falsear a concorrência. Um parecer solicitado pelo Maka Angola sobre o negócio, elaborado por Rui Verde, sustenta que o procedimento é juridicamente nulo devido às irregularidades no processo de contratação.
A denúncia de suspeitas de branqueamento de capitais e fuga ao fisco contra o casal Trindade Martins foi apresentada pelo inspector-geral da Administração do Estado, João Francisco, conhecido como João Pinto, à ministra das Finanças, Vera Daves. A ministra enviou a denúncia a José Leiria, que a remeteu a Carla Trindade, em 2 de Setembro de 2024. A denúncia foi partilhada no grupo de WhatsApp Kianda Rescue, criado por Carla Trindade, e chegou às pessoas visadas em apenas cinco dias.
A AGT justificou a contratação de Carla Trindade como parte de um esforço para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e cumprir com as recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI). No entanto, a justificação apresentada pela AGT foi questionada pelo Maka Angola, que apontou que Carla Trindade invocou o GAFI antes da decisão internacional que incluiu Angola na lista de jurisdições sob monitorização reforçada.
A nacionalidade angolana de Carla Trindade também foi questionada pelo Maka Angola, que revelou que a consultora portuguesa apresentou um bilhete de identidade angolano emitido em 24 de Abril de 2024, com uma morada em Alvalade correspondente à residência de João dos Santos. No entanto, João dos Santos afirmou que Carla Trindade nunca residiu no endereço angolano e que apenas cedeu o endereço para que ela tratasse a nacionalidade angolana.
Key points
- A AGT contratou Carla Trindade, suspeita de branqueamento de capitais, para investigar crimes fiscais, apesar de denúncias anteriores.
- A contratação de Carla Trindade levantou questões sobre a integridade do processo de contratação e a capacidade da AGT para investigar crimes fiscais de forma imparcial.
- A nacionalidade angolana de Carla Trindade foi questionada, e a AGT foi acusada de violar regras de concorrência no processo de contratação.
