A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) celebrou recentemente 30 anos de existência. Segundo José Luís Domingos, bastonário da OAA, a instituição tem desempenhado um papel fundamental na administração da justiça em Angola. Com mais de 18 anos de experiência como advogado e docente na Universidade Católica de Angola, Domingos é o sexto bastonário da OAA desde a sua criação. Ele destaca a importância da independência do poder judicial e a necessidade de uma advocacia livre e respeitada.
A OAA foi criada em 1996 como uma organização representativa da classe de advogados em Angola. Desde então, a instituição tem passado por diferentes fases e lideranças, tornando-se mais estruturada e presente no debate sobre a justiça e os direitos fundamentais. Domingos enfatiza que a advocacia em Angola não nasceu com a criação da OAA, mas sim com a institucionalização da Ordem como uma entidade com dignidade constitucional e uma missão própria no Estado de Direito.
O bastonário da OAA destaca que a independência do poder judicial não deve ser vista como uma ameaça ao poder político. Pelo contrário, é fundamental para a consolidação do Estado de Direito em Angola. Domingos também ressalta a importância da ética e da deontologia na advocacia, afirmando que o crescimento da advocacia deve ser acompanhado por uma cultura cada vez mais sólida de integridade e responsabilidade profissional.
A OAA atualmente conta com mais de 15 mil membros, entre advogados e advogados estagiários. Domingos afirma que o maior desafio não é apenas formar mais advogados, mas sim formar profissionais conscientes dos deveres que assumem perante os constituintes, os tribunais, a Ordem e a sociedade. Ele também destaca a necessidade de uma renovação permanente dos padrões éticos e deontológicos da profissão.
A existência de seis bastonários da OAA demonstra que a instituição possui uma cultura eleitoral e uma tradição de renovação dos seus órgãos dirigentes. Domingos afirma que a renovação não deve romper com a memória institucional e que cada bastonário deixa um contributo que deve ser preservado e ampliado pelas gerações seguintes.
A OAA tem realizado eleições com regularidade, o que é uma realidade relevante num país que ainda precisa de consolidar práticas de alternância, participação e renovação em muitas instituições. Domingos destaca que a Ordem dos Advogados de Angola é uma das poucas instituições que realiza eleições com regularidade e que isso é um exemplo para outras instituições.
A advocacia em Angola enfrenta desafios importantes, incluindo a necessidade de uma maior qualificação e ética dos advogados. Domingos afirma que a OAA está comprometida em promover a formação, a ética e a deontologia da advocacia, garantindo que os advogados sejam profissionais conscientes dos seus deveres e respeitados pela sociedade.
Key points
- A Ordem dos Advogados de Angola celebrou 30 anos de existência e destacou a importância da independência do poder judicial e da advocacia livre e respeitada.
- A OAA atualmente conta com mais de 15 mil membros e enfrenta desafios importantes, incluindo a necessidade de uma maior qualificação e ética dos advogados.
- A instituição promove a formação, a ética e a deontologia da advocacia, garantindo que os advogados sejam profissionais conscientes dos seus deveres e respeitados pela sociedade.
