O presidente do partido Chega, André Ventura, acusou o Governo de hipocrisia e irresponsabilidade política ao abordar a questão do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos combustíveis em Portugal. Em declarações à imprensa no Funchal, Ventura expressou sua insatisfação com as posições do Governo e do Partido Socialista (PS) sobre a redução do IVA dos combustíveis.
As críticas de Ventura surgem em resposta às declarações do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que afirmou que a redução do IVA dos combustíveis levaria Portugal a entrar em défice em 2027. Ventura argumentou que o Governo anterior, apoiado pelo PSD, defendeu a descida do IVA dos combustíveis durante a guerra na Ucrânia, e agora, na oposição, parece ter mudado de opinião.
Ventura sustentou que a redução do IVA dos combustíveis é a forma mais rápida e eficaz de reduzir os preços nas bombas de gasolina e ajudar as pessoas de forma eficaz. Ele também afirmou que esta medida não é contraditória com descontos temporários que o Governo possa atribuir. Segundo Ventura, a redução do IVA é a única solução que permanentemente garante que as pessoas paguem menos, como já foi feito em outros países.
O líder do Chega também criticou a posição do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que anunciou que o PS votará contra as propostas do Chega. Ventura considerou a posição do PS como hipócrita e falsa, gerando descrédito na política. Ele apelou ao secretário-geral do PS e ao líder do PSD para que reconsiderem suas posições e apoiem a redução do IVA dos combustíveis.
A proposta do Chega para reduzir o IVA sobre os combustíveis dos atuais 23% para a taxa intermédia de 13% prevê que entre em vigor após a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação. No mesmo dia, 24 de setembro, estará em votação um projeto de resolução do PS com medidas para mitigar o aumento do custo de vida.
Ventura alertou que, se nada for feito, os portugueses continuarão a sofrer com preços elevados nos transportes e combustíveis. Ele expressou sua esperança de que a proposta seja aprovada e lamentou a hipocrisia e incoerência da posição do PS. A questão do IVA dos combustíveis voltou a ser um tema polémico em Portugal.
A posição do Chega sobre a redução do IVA dos combustíveis é apoiada por alguns sectores da sociedade portuguesa, que consideram que a medida pode ajudar a aliviar a pressão sobre as famílias e as empresas. A decisão final sobre a proposta do Chega será tomada no Parlamento português.
Key points
- André Ventura acusa o Governo de hipocrisia e critica a posição do PS sobre a redução do IVA dos combustíveis.
- A proposta do Chega prevê reduzir o IVA sobre os combustíveis dos atuais 23% para a taxa intermédia de 13%.
- A decisão final sobre a proposta do Chega será tomada no Parlamento português no dia 24 de setembro.
