Em várias localidades da província do Bengo, em Angola, é comum encontrar crianças a vender em mercados informais, a carregar mercadorias, a catar lixo e até mesmo a trabalhar em lavras. Esta realidade tem levantado questionamentos sobre o impacto do trabalho infantil no desenvolvimento das crianças e no futuro da sociedade. De acordo com relatos de especialistas, o trabalho infantil pode prejudicar o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança.
No Bengo, é possível constatar a presença de várias crianças, sobretudo no município-sede, que desde as primeiras horas do dia se concentram em diferentes pontos da cidade para garantir a sua sobrevivência e contribuir para o sustento das suas famílias. É o caso do menor Abu, de apenas 12 anos de idade, residente em Mabubas, que trabalha no Cawango como engraxador para ajudar a mãe.
Abu não é o único caso de trabalho infantil na província do Bengo. Ouvimos também o adolescente Sabino, de 16 anos, que afirma ter saído da província do Bié para o Bengo à procura de melhores condições de vida. Actualmente, vive na casa da tia materna e trabalha como transportador de mercadorias. Segundo relata, exerce esta actividade há um ano e seis meses.
Outra criança encontrada foi Pedro, de apenas 13 anos de idade, portador de deficiência física, que trabalha como catador de lixo. Segundo conta, realiza esta actividade para garantir a sua sobrevivência. O caso de Pedro levanta preocupações sobre a vulnerabilidade das crianças com deficiência física ao trabalho infantil.
De acordo com o educador social Abreu Domingos, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança. A infância deve ser um período de aprendizagem, protecção e crescimento saudável. O especialista acrescentou que a infância não é apenas uma fase da vida, mas também um direito fundamental que deve ser preservado.
O trabalho infantil também pode comprometer os estudos e expor a criança à violência, a acidentes, a problemas de saúde e a outras situações de risco. É o que afirma Charles João, pai e professor, que acrescentou que muitas crianças acabam por crescer sem acesso a uma educação de qualidade, reduzindo as oportunidades de construção de um futuro melhor.
A legislação angolana considera ilegal o trabalho infantil, mesmo quando existe o consentimento dos pais ou a intenção de contribuir para o sustento familiar. Com vista à prevenção e eliminação desta prática, foi criado o PANETI – Plano de Acção Nacional para Eliminar o Trabalho Infantil em Angola, instrumento que visa reforçar a protecção dos direitos da criança e promover o seu desenvolvimento integral.
Key points
- O trabalho infantil é ilegal em Angola e pode prejudicar o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança.
- A legislação angolana protege a criança contra qualquer forma de exploração.
- O PANETI visa reforçar a protecção dos direitos da criança e promover o seu desenvolvimento integral.
