São Tomé e Príncipe, um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), enfrenta desafios significativos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O país precisa equilibrar a necessidade de desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. A diferença de desenvolvimento entre o Norte e o Sul global é um dos principais obstáculos, com países do Sul a necessitar urgentemente de garantir o seu desenvolvimento socioeconômico e combater a pobreza.
A população de São Tomé e Príncipe ainda luta para acessar serviços básicos, como água potável, energia elétrica estável e saneamento adequado. O país também enfrenta problemas de degradação ambiental, com lixeiras a céu aberto, como a de Penha, a maior de todas. No entanto, há sinais positivos, como a aprovação da Lei n.º 8/2020, sobre medidas para a redução do uso de sacos de plásticos, e a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2026-2040).
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2026-2040) é um passo importante para o país, pois serve de modelo e orientação para a elaboração de planos macro. Além disso, a adesão aos ODS permite que São Tomé e Príncipe se candidate a financiamentos climáticos e ambientais, bem como a fundos internacionais destinados ao combate à pobreza e à implementação de projetos sociais vinculados aos ODS.
O engajamento nos ODS é uma escolha estratégica para São Tomé e Príncipe, pois maximiza as oportunidades da Agenda 2030 através do incentivo ao turismo ecológico e sustentável. Além disso, a aplicação dos ODS garante a gestão sustentável e a conservação dos escassos recursos naturais do país. No entanto, o desafio é encontrar o ponto de equilíbrio justo entre o progresso humano e a conservação da natureza.
A tese de doutoramento de Maria das Neves (2017) destaca que os PEID, como São Tomé e Príncipe, constituem “ecossistemas muito frágeis e muito propensos à ocorrência de catástrofes naturais…”. A Região Autónoma do Príncipe é um exemplo disso, com um projeto ambiental sustentável e ambicioso promovido pelo investimento privado, mas também com limitações no uso de recursos naturais essenciais à subsistência diária da população local.
A implementação dos ODS em São Tomé e Príncipe também enfrenta desafios teóricos e práticos. Estudos de Godard (1997) e Chaves e Rodrigues (2006) destacam a complexidade da transformação das normas globais em escalas locais e a necessidade de priorizar a preservação do equilíbrio ecológico e o desenvolvimento socioeconômico. Além disso, a busca incessante pelo lucro e o crescimento contínuo aceleram a extração de recursos e a degradação ambiental.
Apesar dos desafios, São Tomé e Príncipe tem demonstrado compromisso com a implementação dos ODS. O país tem trabalhado para assegurar a gestão sustentável e a conservação dos seus recursos naturais, e tem buscado parcerias internacionais para apoiar o seu desenvolvimento sustentável. O equilíbrio entre o progresso humano e a conservação da natureza é um desafio que São Tomé e Príncipe enfrenta, mas com a implementação dos ODS, o país pode alcançar um desenvolvimento mais sustentável e equitativo.
Key points
- O país precisa equilibrar a necessidade de desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.
- A implementação dos ODS em São Tomé e Príncipe enfrenta desafios teóricos e práticos.
- O país tem demonstrado compromisso com a implementação dos ODS e tem trabalhado para assegurar a gestão sustentável e a conservação dos seus recursos naturais.
