São Tomé e Príncipe elege número recorde de mulheres para parlamento

O Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) expressaram satisfação com a eleição de 19 mulheres para o parlamento de São Tomé e Príncipe, um número recorde. Esse avanço é resultado da implementação da lei da paridade, que estabelece uma representação mínima de 40% de cada sexo nas listas de candidaturas. A lei foi adotada em 2022 e implementada pela primeira vez nas eleições de 27 de setembro deste ano.

A nova legislatura, que começará na terça-feira, contará com 55 deputados, dos quais 19 são mulheres, representando 34,5% do total. Isso significa um aumento significativo em relação à última legislatura, que tinha apenas 8 mulheres (14,5%). O embaixador do Japão junto de São Tomé e Príncipe, Yoshio Ando, e o representante residente do PNUD no país, Luc Gnonlonfoun, destacaram a importância desse avanço para a representação política e a democracia no país.

A lei da paridade foi implementada com o apoio do Japão e do PNUD, que promoveram debates, formações e sensibilização aos órgãos do Estado, partidos políticos e comunicação social. Além disso, foi criada uma Comissão de Seguimento da Lei da Paridade para monitorar a implementação da lei. O objetivo é garantir que as mulheres eleitas tenham uma participação plena e efetiva no parlamento, livre de intimidação e violência.

Das 19 deputadas eleitas, 16 nunca tinham exercido um mandato eletivo anteriormente. Por isso, será fundamental que elas se familiarizem com os procedimentos da Assembleia, o trabalho em comissão, a apreciação de textos, a fiscalização da ação pública e o debate orçamental. O Japão e o PNUD se disponibilizaram a apoiar as deputadas para que possam exercer efetivamente seu mandato e contribuir para as prioridades nacionais.

A participação política das mulheres é considerada fundamental para a democracia e o desenvolvimento do país. O Japão e o PNUD destacaram que a preservação das conquistas da lei da paridade e a retirada de ensinamentos da sua aplicação serão essenciais para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e abrir perspetivas à próxima geração de mulheres líderes.

O Japão tem sido um dos principais financiadores das eleições em São Tomé e Príncipe, através de um fundo de contrapartida da venda de toneladas de arroz que o Governo nipónico oferece anualmente ao arquipélago. O PNUD também tem apoiado o país em diversas áreas, incluindo a promoção da igualdade de gênero e a capacitação de líderes políticos.

A eleição de 19 mulheres para o parlamento de São Tomé e Príncipe é um passo importante para a representação política e a democracia no país. O Japão e o PNUD reiteraram seu compromisso em apoiar o país para garantir que as mulheres eleitas tenham uma participação plena e efetiva no parlamento, contribuindo para o desenvolvimento do país e a promoção da igualdade de gênero.

Key points

• A eleição de 19 mulheres para o parlamento de São Tomé e Príncipe é um recorde e um passo importante para a representação política e a democracia no país.