São Tomé e Príncipe e Moçambique assinaram na quinta-feira, 29 de outubro de 2026, em Maputo, um acordo no âmbito de serviços aéreos. O acordo visa criar condições para futuras ligações aéreas entre os dois países, reforçando a cooperação bilateral e a integração da aviação civil africana. A assinatura do documento ocorreu à margem do seminário sobre o Desenvolvimento da Aviação Civil nos Países Lusófonos.
O acordo foi rubricado pelo presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de São Tomé e Príncipe, António Lima, e pelo presidente do conselho de administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Emanuel da Conceição Chaves. A secretária permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Irina Ribeiro, também esteve presente na assinatura do documento.
O acordo enquadra-se nos esforços de promoção da conectividade aérea entre os países africanos, em consonância com os princípios do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM). A SAATM é uma iniciativa que visa liberalizar o transporte aéreo no continente e facilitar a circulação de pessoas e bens. Moçambique e São Tomé e Príncipe são dois dos países africanos que aderiram a esta iniciativa.
Moçambique dispõe de uma companhia aérea, a Air Moçambique, que opera com a designação Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com voos para vários países. São Tomé e Príncipe, por sua vez, dispõe de STP Airways, que garante voos de São Tomé para Lisboa semanalmente. A assinatura do acordo pode abrir novas oportunidades para as companhias aéreas dos dois países.
A cooperação bilateral entre São Tomé e Príncipe e Moçambique é fundamental para o desenvolvimento económico e social dos dois países. A assinatura do acordo de serviço de transporte aéreo é um passo importante para reforçar esta cooperação e promover a conectividade aérea entre os dois países. O acordo também pode ter um impacto positivo no turismo e no comércio entre os dois países.
O seminário sobre o Desenvolvimento da Aviação Civil nos Países Lusófonos, onde a assinatura do acordo ocorreu, é um exemplo da importância da cooperação entre os países lusófonos no sector da aviação civil. O seminário reuniu especialistas e responsáveis do sector para discutir os desafios e oportunidades da aviação civil nos países lusófonos.
A assinatura do acordo de serviço de transporte aéreo entre São Tomé e Príncipe e Moçambique é um passo importante para o desenvolvimento da aviação civil nos dois países. O acordo pode abrir novas oportunidades para as companhias aéreas e promover a conectividade aérea entre os dois países, reforçando a cooperação bilateral e a integração da aviação civil africana.
Key points
- Acordo visa criar condições para futuras ligações aéreas entre São Tomé e Príncipe e Moçambique.
- Acordo enquadra-se nos esforços de promoção da conectividade aérea entre os países africanos.
- Assinatura do acordo ocorreu à margem do seminário sobre o Desenvolvimento da Aviação Civil nos Países Lusófonos.
