A bancada parlamentar da Renamo, em Moçambique, está a exigir a criação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a alegada contaminação de água nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula. A preocupação foi manifestada pelo deputado Arnaldo Chalaua, que alertou para os riscos que a situação representa para a saúde pública, pesca e agricultura nas comunidades afectadas. A contaminação é atribuída a derrames de óleos minerais e combustíveis associados às actividades de mineração de grande escala na região.
Segundo o deputado Chalaua, a poluição está a atingir fontes de abastecimento de água utilizadas pelas populações, incluindo furos, poços tradicionais e lagoas, criando condições que podem comprometer a segurança do consumo humano e outras actividades essenciais à sobrevivência das famílias. A Lagoa de Pilivili é citada como exemplo, onde denúncias de organizações apontam para contaminação por combustíveis. Moradores relatam a existência de água com forte cheiro a combustível e camadas visíveis de óleo à superfície.
O deputado Chalaua considera que a situação exige uma intervenção urgente do Parlamento, sobretudo perante a insuficiência de respostas às denúncias apresentadas sobre a contaminação ambiental. Ele defende que a comissão parlamentar proposta deverá deslocar-se às zonas afectadas para apurar a dimensão dos danos, identificar as fontes de poluição e avaliar os níveis de contaminação das águas. A criação de uma auditoria ambiental é considerada essencial.
Chalaua solicitou medidas imediatas, incluindo o encerramento dos trabalhos de fundição e o fornecimento urgente de água potável às populações, enquanto decorrem as investigações e se avalia a extensão da alegada contaminação. A Assembleia da República é chamada a não permanecer indiferente perante as denúncias, considerando que a situação coloca em causa direitos fundamentais das comunidades, particularmente o acesso à água segura e à saúde.
A província de Nampula, onde se localizam os distritos afectados, é conhecida pelas suas actividades de mineração de grande escala. A região é rica em recursos naturais, mas a exploração destes recursos tem levantado preocupações ambientais e sociais. A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, tem sido vocal em suas críticas ao governo sobre a gestão ambiental e a protecção das comunidades.
A contaminação das águas em Moma e Larde é um problema que afecta directamente a vida das comunidades locais. A pesca e a agricultura são actividades essenciais para a sobrevivência das famílias na região, mas a poluição das águas compromete a segurança alimentar e a saúde pública. A intervenção do Parlamento é vista como crucial para resolver a situação e garantir a protecção das comunidades.
A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um passo importante para investigar a alegada contaminação e responsabilizar os actores envolvidos. A Renamo espera que o governo moçambicano assuma medidas concretas para proteger as comunidades e garantir a segurança do consumo humano e outras actividades essenciais.
Key points
- A Renamo exige a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a contaminação de água em distritos de Nampula.
- A contaminação das águas é atribuída a derrames de óleos minerais e combustíveis associados às actividades de mineração de grande escala.
- A situação coloca em causa direitos fundamentais das comunidades, particularmente o acesso à água segura e à saúde.
