O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, afirmou que os primeiros 100 dias de Governo permitiram iniciar mudanças em áreas prioritárias, como água, habitação, educação, saúde e energia. Ele reconheceu que os problemas acumulados não podem ser resolvidos em poucos meses, mas defendeu que o Governo já começou a alterar a resposta do Estado em áreas consideradas cruciais. Carvalho apresentou o balanço dos primeiros 100 dias do Governo, assumindo que o Executivo encontrou uma realidade “mais exigente” do que inicialmente previa.
Francisco Carvalho destacou várias medidas implementadas pelo Governo, incluindo o Orçamento Rectificativo, que visa reorganizar investimentos e canalizar recursos para áreas prioritárias. Na educação, o Governo subsidiou as creches e o pré-escolar para crianças dos zero aos cinco anos, com uma meta inicial de mil beneficiários, e garantiu a gratuitidade do ensino superior. O horário alargado, inicialmente implementado na Praia, Sal e Boa Vista, foi apresentado como resposta às necessidades das famílias.
O primeiro-ministro também destacou o programa Barraca Zero e a preparação de novas políticas públicas para o sector da habitação. Ele afirmou que “uma casa digna não é apenas um tecto, é segurança, é saúde, é estabilidade para uma família construir o seu próprio futuro”. Na água, o Governo investiu em dessalinização na Praia e em Calheta de São Miguel, uma reserva estratégica, e reforçou o controlo da qualidade e reutilização do recurso.
Na agricultura, o Governo anunciou o Programa de Cultivo Protegido, com um investimento de 90 milhões de escudos e apoios que podem chegar a 75% do investimento dos agricultores, até 900 mil escudos por beneficiário. Na energia, Carvalho reafirmou a meta de atingir 70% de energias renováveis até 2031 e 100% até 2040, numa estratégia que pretende ligar a produção renovável também à produção de água e à mobilidade.
O aumento dos combustíveis constituiu um dos principais pontos de pressão sobre o Governo. Francisco Carvalho justificou a subida pela dependência de Cabo Verde das importações e pela exposição às oscilações do mercado internacional. Ele afirmou que o Executivo está a rever os mecanismos previstos na legislação de 2019 para encontrar respostas de protecção às famílias, transportes, pescas e empresas.
A oposição, liderada pelo presidente do MpD, Paulo Veiga, apresentou uma avaliação muito diferente dos primeiros 100 dias do Governo. Veiga acusou o Executivo de “profunda desorganização e ausência de soluções”, considerando que o período já permite identificar prioridades e avaliar a capacidade de resposta do Executivo. Ele criticou a crise energética no Fogo e o aumento dos combustíveis, que subiu 21% na gasolina e 39% no gasóleo.
O MpD apresentou quatro propostas para resolver os problemas do país, incluindo planos de contingência obrigatórios antes da manutenção das centrais eléctricas, extensão aos restantes combustíveis do mecanismo de contenção aplicado ao gás butano e compensação directa aos agricultores que perderam as colheitas. A UCID, outro dos partidos com assento parlamentar, remeteu para uma data próxima um pronunciamento sobre os primeiros cem dias de governo.
Key points
- O primeiro-ministro Francisco Carvalho defendeu que os primeiros 100 dias de Governo permitiram iniciar mudanças em áreas prioritárias.
- A oposição, liderada pelo MpD, acusou o Executivo de “profunda desorganização e ausência de soluções”.
- O Governo apresentou várias medidas para resolver os problemas do país, incluindo investimentos em dessalinização e energias renováveis.
