O partido PRAJA-Servir Angola expressou preocupação com a exclusão das pessoas surdas em Angola, apesar da aprovação da Proposta de Lei sobre o Estatuto da Língua Gestual Angolana pelo Parlamento. Em nota pública, o partido liderado por Abel Chivukuvuku destacou a importância da comunicação como necessidade fundamental do ser humano. A formação política defende que ninguém deve ser excluído da sociedade por não conseguir comunicar através da língua falada.
As línguas gestuais são sistemas linguísticos completos utilizados pelas comunidades surdas para comunicar, aprender, transmitir conhecimentos e preservar a cultura. O PRAJA-Servir Angola enfatizou que a inclusão deve deixar de ser apenas um princípio e se tornar realidade no quotidiano. O partido acredita que as pessoas surdas possuem capacidades, conhecimentos, talentos e competências que podem contribuir para o desenvolvimento do País.
A Proposta de Lei sobre o Estatuto da Língua Gestual Angolana foi aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional em Fevereiro de 2026, com 153 votos a favor. O diploma segue agora para discussão na especialidade e posterior aprovação final global. A aprovação da proposta é um passo importante para a inclusão das pessoas surdas em Angola.
O PRAJA-Servir Angola enfatizou que as barreiras de comunicação persistem em diferentes sectores da vida social das pessoas surdas, incluindo escolas, hospitais, tribunais e serviços públicos. O partido defende que devem existir condições que permitam às pessoas surdas ter acesso à informação e aos serviços em igualdade de circunstâncias.
A exclusão das pessoas surdas é um problema que afecta a sua participação plena na sociedade. O PRAJA-Servir Angola acredita que a implementação da Proposta de Lei sobre o Estatuto da Língua Gestual Angolana pode ajudar a resolver este problema. A formação política apela à implementação efectiva da lei para garantir a inclusão das pessoas surdas.
O Dia Internacional das Línguas Gestuais é celebrado anualmente e visa promover a consciencialização sobre a importância das línguas gestuais. O PRAJA-Servir Angola aproveitou a data para reiterar a sua preocupação com a exclusão das pessoas surdas em Angola e apelar à acção para resolver este problema.
O partido liderado por Abel Chivukuvuku reafirmou o seu compromisso com a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas surdas em Angola. A formação política continuará a trabalhar para garantir que as pessoas surdas tenham acesso à informação e aos serviços em igualdade de circunstâncias.
Key points
- PRAJA-Servir Angola preocupado com exclusão das pessoas surdas em Angola.
- Proposta de Lei sobre o Estatuto da Língua Gestual Angolana aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional.
- PRAJA-Servir Angola defende implementação efectiva da lei para garantir inclusão das pessoas surdas.