O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou recentemente uma nova ofensiva para reforçar o controlo sobre os seus dirigentes, intensificando o combate às regras informais que favorecem a corrupção e enfraquecem a disciplina interna. Esta medida surge no âmbito de uma campanha lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, há quase 14 anos para combater a corrupção no país. A corrupção continua a representar uma ameaça grave ao PCC.
Numa conferência de imprensa dedicada às conclusões do quinto plenário do Comité Central, encerrado na quinta-feira, altos responsáveis do partido sublinharam a importância de combater as regras informais. Xie Chuntao, vice-presidente executivo da Escola Central do Partido, afirmou que estas regras não escritas prejudicam a autoridade e a aplicação das normas e da disciplina partidárias. As práticas suscitaram fortes críticas entre os quadros partidários e a população.
A resolução aprovada pelo Comité Central identifica as regras não escritas como um dos principais obstáculos ao funcionamento das instituições. Xie explicou que a resolução prevê reforçar a transparência nos assuntos do partido e do Governo, melhorar a formação dos dirigentes e corrigir práticas informais que permitem contornar as regras oficiais. O documento procura ainda estabelecer mecanismos institucionais que impeçam a utilização de relações pessoais e redes de influência para obter promoções ou benefícios políticos.
O líder chinês, Xi Jinping, alertou para os riscos associados à prevalência destas práticas num artigo publicado este mês na revista de teoria política Qiushi. Xi defendeu maior transparência, fiscalização e responsabilização dos dirigentes, afirmando que as regras formais tornam-se meras decorações quando as regras não escritas proliferam. O ambiente permite a intermediários políticos e burlões recorrerem a contactos pessoais para progredir dentro do partido.
O diretor do Gabinete Central de Investigação de Políticas do PCC, Tang Fangyu, afirmou que a resolução constitui o principal resultado do plenário e que a sua elaboração foi diretamente supervisionada por Xi Jinping. O processo incluiu consultas a autoridades locais e departamentos governamentais, estudos sobre questões prioritárias e a recolha de mais de mil propostas de alteração. A resolução reafirma a estratégia de manter uma pressão permanente sobre os dirigentes.
Huang Jianfa, vice-ministro do Departamento de Organização do Comité Central, explicou que o documento reforça também os critérios de seleção e avaliação dos quadros. O partido deverá afastar resolutamente aqueles que são desleais, que dizem uma coisa e fazem outra e que abusam do poder para obter benefícios pessoais. Huang acrescentou que a fiscalização deverá ser acompanhada de mecanismos de incentivo e proteção dos funcionários que assumam responsabilidades e demonstrem iniciativa.
Desde a chegada de Xi Jinping ao poder, em 2012, as autoridades chinesas abriram cerca de 8,1 milhões de processos disciplinares e puniram 7,92 milhões de pessoas, incluindo 963 altos responsáveis. O plenário ratificou ainda medidas disciplinares contra 34 membros efetivos ou suplentes do Comité Central, incluindo 18 dirigentes civis e 16 militares. A reunião ficou igualmente marcada por uma participação invulgarmente reduzida: apenas 162 dos 205 membros efetivos do Comité Central estiveram presentes.
Key points
- O Partido Comunista Chinês promete intensificar o combate às regras informais que favorecem a corrupção e enfraquecem a disciplina interna.
- A resolução aprovada pelo Comité Central identifica as regras não escritas como um dos principais obstáculos ao funcionamento das instituições.
- Desde 2012, as autoridades chinesas abriram cerca de 8,1 milhões de processos disciplinares e puniram 7,92 milhões de pessoas.
