Durante a 81.ª sessão da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, países africanos defenderam o fim das chamadas medidas coercitivas unilaterais. A posição foi apresentada pela China em nome de um grupo de 28 nações. As medidas unilaterais de pressão económica e comercial são consideradas uma violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente a soberania e a igualdade entre os Estados.
Segundo a RT Brasil, os signatários argumentam que as sanções unilaterais podem aumentar a instabilidade internacional e provocar impactos económicos e humanitários nos países afectados. As medidas podem afectar a segurança alimentar, energética e financeira, além de dificultarem o desenvolvimento económico e a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O documento apresentado pelos 28 países aponta possíveis consequências sobre direitos fundamentais, incluindo o acesso à saúde, medicamentos, educação, energia e desenvolvimento. Além disso, os países chamam atenção para os efeitos da chamada “sobreconformidade”, quando empresas e instituições adoptam restrições adicionais para evitar riscos associados às sanções.
A “sobreconformidade” pode limitar o acesso a investimentos estrangeiros, tecnologias e mecanismos de cooperação internacional, incluindo nos sectores da cultura, artes, desporto, viagens e transporte aéreo. Essa prática pode ter consequências negativas para os países afectados, especialmente aqueles em desenvolvimento.
Entre os países africanos que subscreveram a declaração estão Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Mali, Níger, Sudão do Sul, Sudão, Uganda e Zimbabwe. A China, Rússia, Cuba, Venezuela, Irão, Coreia do Norte, Belarus, Bolívia, Nicarágua, Paquistão, Egipto, Camboja, Laos, Sri Lanka, Antígua e Barbuda e o Estado da Palestina também integram o grupo.
Os 28 países apelam aos Estados-membros da ONU, ao sistema das Nações Unidas e a outras organizações internacionais para que se oponham às medidas coercitivas unilaterais e apoiem os países afectados pelos seus impactos. O grupo pede que o secretário-geral das Nações Unidas continue a acompanhar a aplicação de medidas económicas unilaterais utilizadas como instrumentos de pressão política ou económica.
Os signatários defendem que os desafios internacionais devem ser enfrentados através da cooperação e solidariedade entre os Estados. Eles acreditam que a cooperação internacional é fundamental para promover a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável.
Key points
- Países africanos juntam-se à Rússia e China contra sanções unilaterais
- Medidas unilaterais podem afectar segurança alimentar, energética e financeira
- Países defendem cooperação e solidariedade para enfrentar desafios internacionais
