Mais de uma centena de organizações da sociedade civil europeia manifestaram preocupação com a decisão de cancelar o financiamento operacional da Rede Europeia contra o Racismo (ENAR). A perda do apoio financeiro da União Europeia pode enfraquecer os esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade no espaço europeu. A ENAR, fundada em 1998, reúne mais de 140 organizações antirracistas em diferentes países europeus.
A ENAR tem desempenhado um papel relevante na promoção de políticas de igualdade racial e defesa dos direitos das comunidades racializadas. A organização apoia anualmente 20 entidades de base através do Fundo de Empoderamento e Resiliência. Além disso, contribuiu para a implementação de instrumentos europeus de combate à discriminação e participou no desenvolvimento de políticas antirracistas da Comissão Europeia.
A ENAR foi informada, no final de Julho, do cancelamento da subvenção operacional prevista para o período de 2026 a 2028. A decisão foi justificada com preocupações relacionadas com a capacidade operacional e organizacional da organização. A ENAR contesta a avaliação e iniciou um processo judicial para procurar reverter a decisão.
As organizações signatárias, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, manifestam solidariedade com a ENAR e apoiam o recurso aos mecanismos legais para contestar o cancelamento do financiamento. Elas alertam que a eventual interrupção das actividades da ENAR pode ter consequências para o movimento antirracista europeu e para a representação das comunidades afectadas pela discriminação.
A perda do financiamento de uma rede com mais de duas décadas de actividade pode gerar incerteza entre outras entidades que trabalham na promoção da igualdade e dos direitos fundamentais. As organizações consideram que a ENAR é uma entidade crucial para a defesa dos direitos humanos e para a promoção da justiça social em toda a Europa.
Entre os signatários encontram-se organizações internacionais e europeias de defesa dos direitos humanos, além de associações que actuam nas áreas da igualdade racial, dos direitos das mulheres, das comunidades migrantes e dos direitos digitais. Eles apelam ao apoio à campanha de angariação de fundos da ENAR, denominada “Defenda o Antirracismo”.
O encerramento da ENAR pode ter um impacto significativo na luta contra o racismo e a discriminação em toda a Europa. As organizações signatárias esperam que a União Europeia reavalie a sua decisão e que a ENAR possa continuar a desempenhar o seu papel crucial na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.
Key points
- Cancelamento do financiamento da ENAR pode enfraquecer os esforços de combate ao racismo em toda a Europa.
- ENAR apoia anualmente 20 entidades de base através do Fundo de Empoderamento e Resiliência.
- Organizações signatárias apelam ao apoio à campanha de angariação de fundos da ENAR.
