ONU pede ao Egito que pare de assediar jornalistas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou preocupação com a situação dos jornalistas no Egito. A porta-voz da organização, Thameen Al-Kheetan, afirmou que as autoridades egípcias estão a visar, perseguir e assediar jornalistas independentes. Nas últimas semanas, as autoridades detiveram toda a equipa do portal de verificação de factos Matsadaash e ordenaram o encerramento do portal do principal meio de comunicação independente, o Mada Masr.

A diretora do Mada Masr, Lina Attalah, foi condenada à revelia a uma pena de um ano de prisão. Além disso, seis jornalistas do Matsadaash continuam detidos e, de acordo com os seus advogados, foram sujeitos a tortura e outras formas de maus-tratos, e obrigados a gravar confissões falsas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou às autoridades egípcias para que ponham fim a todas as formas de assédio contra jornalistas e órgãos de comunicação independentes.

O porta-voz do Alto Comissariado denunciou o "constante assédio judicial" contra Lina Attalah, que está relacionado com o seu trabalho jornalístico. A jornalista foi condenada no mês passado por gerir um portal sem autorização e foi detida antes de ser libertada após o pagamento de uma multa. O tribunal ordenou ainda o encerramento do portal. A jornalista deverá comparecer novamente em tribunal esta semana em relação a um outro caso que remonta a 2024.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou "preocupações renovadas sobre o devido processo legal e julgamentos justos, particularmente em relação aos obstáculos ao acesso a recursos legais". Os jornalistas detidos têm direito a ter acesso confidencial a advogados, contacto com familiares, assistência médica necessária e acesso a medicamentos, além de serem garantidas condições humanas de detenção.

O porta-voz do Alto Comissariado pediu especificamente às autoridades egípcias que libertem todos os jornalistas do Matsadaash e retirem as acusações contra eles pelo seu legítimo trabalho jornalístico. Além disso, exigiu a reversão das medidas tomadas para impedir o trabalho do Matsadaash e do Mada Masr. O povo egípcio tem o direito de ler e ouvir as opiniões expressas através destas plataformas sobre assuntos de legítimo interesse público.

A situação dos jornalistas no Egito é um tema de grande preocupação para a comunidade internacional. A liberdade de imprensa é um direito fundamental que deve ser respeitado e protegido. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continuará a monitorizar a situação e a apelar às autoridades egípcias para que respeitem e garantam o direito à liberdade de expressão.

A comunidade internacional espera que as autoridades egípcias tomem medidas para proteger a liberdade de imprensa e garantir que os jornalistas possam realizar o seu trabalho sem intimidação ou represálias. O Egito tem uma longa história de restrições à liberdade de imprensa e é importante que as autoridades tomem medidas para mudar esta situação.

Key points

• O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apela às autoridades egípcias para que ponham fim a todas as formas de assédio contra jornalistas e órgãos de comunicação independentes.