A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou condenação à transmissão em direto da execução por fuzilamento de Nidal Hasan, um cidadão norte-americano muçulmano de origem palestiniana responsável por um massacre em 2009. A execução de Hasan foi anunciada para ser transmitida em direto, o que gerou preocupação por parte do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
O massacre ocorreu em novembro de 2009, num centro médico na base de Fort Hood, no Texas, onde Hasan, que desempenhava funções de psiquiatra militar, matou a tiro 13 pessoas. Ele foi considerado um "lobo solitário" do grupo jihadista Al-Qaida e foi condenado à morte em 2013. Atingido na coluna vertebral durante o tiroteio, Hasan ficou numa cadeira de rodas.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que a transmissão em direto da execução constituiria uma forma de tortura e uma violação do direito à vida. De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a proibição absoluta da tortura proíbe as execuções públicas. A ONU considera que a transmissão em direto de uma execução equivale a uma execução pública e violaria essa proibição.
A execução de Hasan será a primeira execução militar por fuzilamento nos EUA desde a Segunda Guerra Mundial, quando Eddie Slovik foi executado por deserção em 1945. O Departamento de Defesa dos EUA anunciou que a execução será transmitida em direto, o que gerou críticas por parte da ONU e de outras organizações de direitos humanos.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos salientou que as execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano ou degradante. A transmissão em direto de uma execução tornaria a execução arbitrária por natureza e acarretaria uma violação do direito à vida.
A ONU não é a primeira a expressar preocupação com a execução de Hasan. A organização destacou que, em reações anteriores às execuções públicas no Afeganistão e no Irão, o Alto Comissário enfatizou a necessidade de respeitar a proibição absoluta da tortura. A execução de Hasan está prevista para ocorrer em uma data não divulgada.
A condenação da ONU à transmissão em direto da execução de Hasan reflete a preocupação da comunidade internacional com a pena de morte nos EUA. A organização continuará a monitorar a situação e a defender a respeito dos direitos humanos em todo o mundo.
Key points
- A ONU condenou a transmissão em direto da execução por fuzilamento de Nidal Hasan.
- A execução de Hasan será a primeira execução militar por fuzilamento nos EUA desde a Segunda Guerra Mundial.
- A ONU considera que a transmissão em direto de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura.
