A Organização Internacional para as Migrações, uma agência da ONU, vai apoiar um centro no Ruanda para acolher imigrantes expulsos da União Europeia. Este projeto surge após um pedido do Governo ruandês, liderado por Paul Kagame, que visa proteger-se de acusações de violação de Direitos Humanos e da Lei Internacional. A OIM garante que seu papel será limitado à fase de acolhimento.
A diferença entre este projeto e o falhado processo de expulsão de imigrantes ilegais do Reino Unido para o Ruanda é que agora só os casos em que todas as prorrogativas legais foram cumpridas podem ser validados para acolhimento no Ruanda. A OIM afirma que não fará parte de qualquer processo de expulsão forçada. A assistência prestada pela agência da ONU começará exclusivamente com a chegada dos requerentes de asilo a Kigali.
A OIM garante que seu papel será limitado à fase de acolhimento e que só aceita fazer parte por ter recebido garantias de que os indivíduos expulsos dos países europeus tiveram oportunidade de fazer uso de todos os recursos legais existentes para procurar a permanência legal em território europeu. A assistência prestada incluirá acesso a proteção legal, cuidados de saúde e vias de comunicação para falar com familiares.
Por detrás deste acordo com o Ruanda estão países europeus com Governos de direita e conservadores, que defendem políticas fortemente restritivas no acolhimento de migrantes. Países como os Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Alemanha apoiam a criação de um centro de acolhimento no Ruanda. Esses centros servem como plataforma giratória para indivíduos expulsos da União Europeia que viram seus países de origem aceitá-los de volta.
A criação de centros de acolhimento em países como o Ruanda ou o Gana, nos EUA, é uma estratégia para lidar com a questão dos migrantes. A OIM afirma que todos os países têm o direito soberano de decidir quem entra e permanece no seu território, desde que sejam respeitadas as exigências do Direito Internacional. A decisão da OIM de apoiar este projeto conta com forte resistência das ONG internacionais de defesa dos Direitos Humanos.
O Governo ruandês, com um registo de violações da Lei Internacional conhecido e denunciado, vai ser recompensado financeiramente pelo acolhimento dos "indesejados" da União Europeia. A OIM garante que seu papel será limitado à fase de acolhimento e que não fará parte de qualquer processo de expulsão forçada. Resta saber que papel terá na denúncia de situações de evidente desvio à lei e aos Direitos Humanos.
A ONU e a OIM pretendem assegurar que os direitos dos migrantes sejam respeitados e que o processo de acolhimento seja feito de forma segura e humanitária. A parceria entre a OIM e o Ruanda visa proteger os direitos dos migrantes e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito.
Key points
- A OIM garante que seu papel será limitado à fase de acolhimento e que não fará parte de qualquer processo de expulsão forçada.
Reporting sources
- África: ONU apoia centro no Ruanda para acolher Imigrantes... · novojornal.co.ao