As Nações Unidas atualizaram a lista de empresas ligadas a atividades relacionadas ao desenvolvimento de colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou a atualização, acrescentando 61 empresas à lista, que agora totaliza 214 empresas identificadas.
As empresas abrangidas pela lista são provenientes de 11 países e atuam sobretudo nos sectores da agricultura, transportes, armazenagem, gestão de resíduos, energia, alimentação e hotelaria. O Alto Comissariado esclarece que o processo de análise ainda não foi concluído e que 255 empresas ainda não foram avaliadas quanto à existência de ligações com os colonatos israelitas na Cisjordânia.
Das 381 empresas consideradas no âmbito do levantamento, 214 foram identificadas como tendo ligações com os colonatos israelitas. A ONU retirou, entretanto, cinco empresas da lista, depois de concluir que deixaram de participar em atividades consideradas relevantes para o levantamento. Entre essas atividades estão o fornecimento de equipamentos ou materiais para a construção e manutenção de colonatos.
Entre as cinco empresas retiradas da lista está a portuguesa Steconfer, ligada aos sectores das infra-estruturas ferroviárias e da construção civil. A Steconfer foi retirada da lista após a ONU concluir que não estava mais envolvida em atividades relacionadas aos colonatos israelitas.
De acordo com a informação divulgada pela ONU, das 214 empresas que permanecem na lista, 200 são consideradas como contribuindo para impactos adversos sobre o direito dos palestinianos à autodeterminação, enquanto 14 apresentam uma ligação direta com esse impacto sobre os direitos humanos.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apelou às empresas identificadas para que cumpram a responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais. Türk também apelou aos Estados para que adotem medidas destinadas a garantir mecanismos de recurso eficazes para pessoas afetadas por alegadas violações dos direitos humanos.
A atualização da lista ocorre no contexto da análise das atividades empresariais relacionadas com os colonatos israelitas e das suas possíveis implicações nos direitos dos palestinianos. A classificação dos colonatos e as referências aos direitos dos palestinianos foram mantidas como posições e conclusões atribuídas aos mecanismos das Nações Unidas.
Key points
- A lista de empresas foi atualizada para 214, com 61 empresas adicionais identificadas como tendo ligações com os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados.
- As empresas identificadas atuam em sectores como agricultura, transportes e energia, e 200 delas são consideradas como contribuindo para impactos adversos sobre o direito dos palestinianos à autodeterminação.
- O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou às empresas identificadas para que cumpram a responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais.
