O Governo angolano, liderado pelo MPLA há 50 anos, admitiu recentemente que, apesar dos progressos, persistem desigualdades e obstáculos que afetam as mulheres no país. A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, fez estas declarações durante uma sessão de auscultação com organizações da sociedade civil, em preparação para a apresentação do oitavo relatório periódico da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) em Genebra.
A sessão de auscultação contou com a presença de governantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, bem como representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e organizações da sociedade civil nacionais. Alcina Kindanda destacou que o combate à violência contra mulheres e meninas é uma prioridade, e que o governo está a trabalhar para reforçar a prevenção, os mecanismos de denúncia e de proteção, e para garantir o acesso à assistência jurídico e psicossocial.
A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher enfatizou que é fundamental assegurar que todas as mulheres, incluindo as que vivem em zonas rurais e as que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, possam conhecer e exercer os seus direitos sem barreiras económicas, geográficas ou sociais. Além disso, destacou que a educação e a prevenção da gravidez precoce na adolescência, o casamento infantil e a permanência das meninas nas escolas são estratégias importantes para reduzir a pobreza.
A governante angolana reconheceu que persistem desigualdades e obstáculos, mas considerou que os progressos alcançados devem ser reconhecidos e que os novos instrumentos aprovados devem ser compreendidos como parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento das políticas públicas. Por sua vez, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, sublinhou que o objetivo do encontro foi colocar a visão do executivo angolano e todo um conjunto de ações implementadas à apreciação das organizações da sociedade civil.
A representante do PNUD em Angola, Denise António, realçou que a sessão em Genebra será uma oportunidade para Angola apresentar os avanços registados desde a última revisão em 2019 e de afirmar o compromisso do país com a promoção dos direitos das mulheres. Denise António frisou que, apesar dos avanços, muitas mulheres e raparigas ainda continuam a enfrentar obstáculos no acesso a oportunidades económicas, à participação nos processos de tomada de decisão e à proteção contra a violência.
Denise António acrescentou que o processo da CEDAW deve ser visto não apenas como um mecanismo de prestação de contas, mas também como uma oportunidade para fortalecer o diálogo e impulsionar ações concretas. Salientou ainda que a participação ativa das organizações da sociedade civil é fundamental para assegurar maior transparência, monitoria e apropriação deste mecanismo.
O PNUD reafirmou o compromisso de continuar a apoiar Angola na eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas. A apresentação do relatório em Genebra será uma oportunidade para Angola demonstrar o seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e para identificar áreas de melhoria.
Key points
- O governo angolano admite que persistem desigualdades e obstáculos que afetam as mulheres no país.
- A eliminação da discriminação contra as mulheres é uma prioridade para o governo angolano.
- O PNUD reafirmou o compromisso de continuar a apoiar Angola na eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas.
