O líder parlamentar do MpD, Luís Carlos Silva, manifestou preocupação com o aumento dos preços dos combustíveis em Cabo Verde, que atingiram níveis incomportáveis para os cidadãos. Desde Abril, com o início da guerra no Médio Oriente, os preços dos combustíveis começaram a subir. O Governo implementou medidas para mitigar os efeitos, mas o MpD considera que essas medidas são insuficientes. Luís Carlos Silva fez estas declarações no âmbito do balanço das jornadas parlamentares.
O Governo de Cabo Verde aprovou a Resolução n.º 95/2026, que revogou o mecanismo anterior e manteve como único produto abrangido pelas medidas de protecção o combustível destinado à produção de electricidade. Em Outubro, o gás butano foi introduzido dentro do sistema de protecção, mas os demais produtos ficaram fora da protecção. O MpD considera que é urgente a actuação do Governo para mitigar os preços e proteger o poder de compra dos cabo-verdianos.
O líder parlamentar do MpD anunciou que o partido já tem em acção uma task force especificamente dedicada à questão dos combustíveis e que está a preparar um conjunto de medidas para apresentar ao Governo. O MpD propõe a introdução de vales-cheques ou subsidiação para o sector do transporte público terrestre, bem como para o sector da agricultura e para o sector das pescas.
O MpD também sugere a suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária, redução de impostos sobre o combustível e que as receitas adicionais arrecadadas pelo Estado em consequência do aumento dos preços dos combustíveis sejam canalizadas para o fundo de emergência. A redução da carga fiscal deverá abranger o IVA, o Imposto de Consumo Especial e os direitos aduaneiros.
Segundo o líder parlamentar do MPD, a redução da carga fiscal é necessária porque o Governo parece ser o único que está a beneficiar do aumento dos preços dos combustíveis, com a arrecadação de mais IVA. O MpD considera que é urgente a actuação do Governo para proteger os cabo-verdianos e o poder de compra.
O debate sobre o aumento dos preços dos combustíveis e as medidas para mitigar o impacto está na agenda do Grupo Parlamentar do MpD. O partido está a preparar um conjunto de medidas para apresentar ao Governo e espera que sejam tomadas medidas efectivas para proteger os cidadãos.
A questão do aumento dos preços dos combustíveis é um tema candente em Cabo Verde e o MpD está a pressionar o Governo para tomar medidas efectivas para mitigar o impacto. O partido considera que é urgente a actuação do Governo para proteger os cabo-verdianos e o poder de compra.
Key points
- O MpD propõe a introdução de vales-cheques ou subsidiação para o sector do transporte público terrestre.
- O MpD sugere a suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária e redução de impostos sobre o combustível.
- O MpD considera que é urgente a actuação do Governo para mitigar os preços e proteger o poder de compra dos cabo-verdianos.
