O presidente do MpD, Paulo Veiga, manifestou recentemente a sua preocupação com o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) de Cabo Verde, apresentado pelo Governo. Em declarações aos jornalistas, Veiga questionou a redução do investimento previsto para a agricultura e para os projectos de energias, considerando que as opções orçamentais não são coerentes com as prioridades anunciadas pelo Governo no seu programa.
Segundo Paulo Veiga, o programa do PAICV assenta no desenvolvimento do sector primário, mas a proposta orçamental aponta em sentido contrário, com uma redução do investimento na agricultura e um corte de 50% nos projectos de energias. O líder da oposição afirmou que o partido vai exigir esclarecimentos ao Governo sobre as opções de investimento e o seu impacto nos sectores abrangidos.
Paulo Veiga criticou igualmente a ausência do primeiro-ministro, que acumula a pasta das Finanças, nas reuniões de concertação orçamental com os partidos políticos e os parceiros sociais. Segundo o líder do MpD, trata-se da primeira vez na história de Cabo Verde que se discute o primeiro Orçamento do Estado de um novo Governo sem a presença do titular da pasta das Finanças nesses encontros.
O presidente do MpD defendeu que o primeiro-ministro deve estar presente no Parlamento durante a discussão do OE2027, para apresentar a proposta, sublinhando que, por acumular as funções de chefe do Governo e ministro das Finanças, lhe cabe assumir directamente essa responsabilidade. O dirigente explicou, contudo, que o MpD ainda não tem uma posição definitiva sobre o documento.
O partido aguarda a distribuição da versão oficial do Orçamento pela Mesa da Assembleia Nacional e vai analisar a proposta com os seus deputados, antes de apresentar eventuais alterações. Na reunião de arbitragem orçamental, uma delegação de três deputados do MpD já tinha colocado questões sobre as opções de investimento, mas, segundo Paulo Veiga, não obteve respostas, tendo sido informado de que os esclarecimentos seriam prestados posteriormente.
O líder da oposição criticou ainda o facto de o documento ter sido entregue na véspera do encontro, limitando a possibilidade de análise prévia. Apesar das críticas, o presidente do MpD afirmou que o partido pretende assumir uma postura de oposição “séria, que contribui e construtiva”, manifestando disponibilidade para apresentar propostas e negociar alterações à proposta do Governo.
Outro dos pontos de discordância prende-se com as previsões económicas inscritas nas directrizes orçamentais. O líder do MpD considera que o cenário traçado pelo Governo é “muito optimista” face à realidade internacional, embora tenha manifestado disponibilidade para discutir as projecções e conhecer os argumentos do Executivo.
Key points
- O MpD critica a redução do investimento previsto para a agricultura e para os projectos de energias no OE2027.
- O partido considera as previsões económicas do Governo demasiado optimistas face à conjuntura internacional.
- O MpD pretende assumir uma postura de oposição construtiva e contribuir para a discussão do OE2027.
