O Governo de Moçambique anunciou recentemente a intenção de criar uma Coligação Estratégica de Financiamento da Electrificação Fora da Rede. Esta iniciativa visa reunir instituições financeiras de desenvolvimento, fundos climáticos e energéticos, parceiros de desenvolvimento, fundações e investidores privados. O objectivo é apoiar a criação de uma arquitectura financeira nacional para acelerar o acesso universal à energia. A Coligação foi anunciada durante a Mesa-redonda de Alto Nível, realizada à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A iniciativa é liderada pelo Governo de Moçambique e conta com o apoio da Sustainable Energy for All (SEforALL) e da Enabel. A Coligação Estratégica de Financiamento da Electrificação Fora da Rede pretende combinar subvenções, garantias, capital concessional, financiamento comercial e instrumentos baseados em resultados. Isto visa reduzir os riscos dos investimentos, aumentar a participação sustentável do sector privado e acelerar o acesso universal à energia. O Caminho Nacional de Electrificação ao Menor Custo identifica as soluções fora da rede como essenciais para alcançar as comunidades.
Moçambique já tem um plano para alcançar as comunidades isoladas, prevendo cerca de 2.5 milhões de ligações e uma necessidade estimada de investimento de aproximadamente 1.1 mil milhões de dólares. O Presidente do Conselho de Administração do FUNAE (Fundo de Energia), Mety Oreste Gôndola, afirmou que Moçambique precisa de passar de projectos isolados para uma arquitectura financeira nacional capaz de apoiar investimentos em escala. A electrificação deve também promover os usos produtivos de energia, o emprego, o rendimento e a industrialização das zonas rurais.
O FUNAE já mobilizou 42 milhões de euros do Fundo Verde para o Clima e 20 milhões de euros da União Europeia (UE) para mini-redes e usos produtivos de energia. Estes fundos serão implementados em parceria com a Agência Belga de Cooperação Internacional, Enabel. A parceria entre a Enabel e o FUNAE tem mais de uma década e tem evoluído com as necessidades do sector, desde projectos de electrificação rural e energias renováveis até ao reforço institucional e à mobilização de financiamento climático.
Durante a sessão, o FUNAE, a Enabel e a Sustainable Energy for All (SEforALL) assinaram uma Carta de Intenções para reforçar a cooperação na implementação do projecto aprovado pelo Fundo Verde para o Clima. O acto de assinatura foi testemunhado pelo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo. A SEforALL orgulha-se de apoiar Moçambique neste percurso, contribuindo para transformar as suas prioridades energéticas numa base para um desenvolvimento económico sustentável e duradouro.
No âmbito da parceria, o FUNAE será responsável pela implementação do projecto, incluindo o apoio aos promotores das soluções de uso produtivo de energia. A Enabel vai assegurar a supervisão estratégica e financeira, bem como a assistência técnica e capacitação. A SEforALL prestará apoio técnico à gestão do financiamento e ao acompanhamento dos resultados. As três instituições vão trabalhar em coordenação com o Governo de Moçambique, no âmbito da plataforma nacional de coordenação para o desenvolvimento de mini-redes.
A Carta de Intenções formaliza a colaboração entre as três instituições na implementação do programa PURE Rural Mozambique Climate. O programa foi aprovado pelo Conselho do Fundo Verde para o Clima em março de 2026. Com esta iniciativa, Moçambique espera alcançar o acesso universal à energia e promover o desenvolvimento económico sustentável.
Key points
- Moçambique quer criar uma Coligação Estratégica de Financiamento da Electrificação Fora da Rede para acelerar o acesso universal à energia.
- A iniciativa visa combinar subvenções, garantias, capital concessional, financiamento comercial e instrumentos baseados em resultados.
- O FUNAE, a Enabel e a SEforALL assinaram uma Carta de Intenções para reforçar a cooperação na implementação do projecto.
