O Ministério Público de Portugal acusou Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, de formular um plano para obter subsídios e donativos de forma indevida. As magistradas que assinaram o despacho de acusação alegam que Daniela Martins sabia que não tinha carências económicas e quis aproveitar-se dos apoios solidários oferecidos pelo Estado português e instituições humanitárias. Este caso envolve as gémeas que sofrem de uma doença rara e poderão ter beneficiado de uma 'cunha' política para acessar um medicamento caro.
A acusação do MP refere que Daniela Martins concretizou o plano desde pelo menos dezembro de 2019. As magistradas destacam que a mãe das meninas pediu vários apoios solidários, privados e estatais, incluindo ajuda para a aquisição de leite, abono de família e apoio ao cuidador informal. O MP também encontrou irregularidades na aquisição de cadeiras de rodas para as meninas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, uma doença degenerativa e incurável.
O MP alega que o Centro de Reabilitação de Alcoitão e o Hospital de Santa Maria prescreveram, a pedido de Daniela Martins, duas cadeiras de rodas cada, resultando em quatro cadeiras de rodas concedidas às meninas. As magistradas consideram que as cadeiras desempenhavam "a mesma função e aplicação" e que a segunda prescrição não deveria ter sido facultada. Com isso, o estado português foi burlado em 26.745 euros.
Além disso, o MP analisou os pedidos de apoios solidários feitos por Daniela Martins e considerou-os suscetíveis de dúvidas na sua atribuição. A mãe das meninas pediu ajuda para a aquisição de leite no valor de 654 euros e apoio ao cuidador informal no valor de 6.421 euros. No entanto, os valores existentes e movimentados em contas bancárias associadas a Daniela Martins levantaram dúvidas sobre a necessidade desses apoios.
O MP decidiu não avançar com a acusação de burla nos pedidos de apoios solidários, pois embora as contas da família e de uma empresa da mãe das meninas apresentassem movimentos e saldos de milhares de euros, os valores oscilaram ao longo de vários meses, havendo momentos em que apresentaram saldo negativo. Em agosto de 2020, Daniela Martins declarou um "rendimento anual líquido de 12 mil euros anuais por teletrabalho prestado no estrangeiro".
As contas bancárias de Daniela Martins apresentaram valores significativos, com depósitos e transferências de milhares de euros. Em uma conta portuguesa, a progenitora chegou a ter entre 31 e 53 mil euros. Esses valores levantam dúvidas sobre a necessidade dos subsídios requeridos e atribuídos às gémeas.
O caso das gémeas luso-brasileiras envolve uma doença rara e a possibilidade de acesso a um medicamento caro. A acusação do MP pode ter implicações para a mãe das meninas e para as instituições que concederam os subsídios e apoios solidários. A TV RECORD e a RecordTV Cabo Verde noticiaram o caso.
Key points
- O Ministério Público acusa Daniela Martins de burla qualificada na aquisição de cadeiras de rodas para as gémeas.
- A mãe das gémeas é acusada de formular um plano para obter subsídios e donativos de forma indevida.
- O caso envolve uma doença rara e a possibilidade de acesso a um medicamento caro.
