A Associação de Médicos Prestadores de Serviço de Cabo Verde, liderada por Nuno Figueiredo e Sousa, reúne-se hoje com o Ministério da Saúde para discutir o futuro dos médicos tarefeiros no país. A reunião ocorre quase um ano após a primeira reunião e em meio à expectativa pela publicação da portaria que definirá os valores a pagar a esses profissionais de saúde. A AMPS espera apresentar propostas para melhorar o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde.
A ministra da Saúde havia anunciado que a portaria seria publicada em outubro, como parte do decreto-lei de junho que regulamentou a contratação de médicos prestadores de serviço. O decreto estabelece que os valores devem ser definidos por portaria, considerando modalidades como pagamento por hora de trabalho, tarefa médica ou escala de urgência. A AMPS já alertou que se opõe a qualquer redução nos valores atuais.
A Associação de Médicos Prestadores de Serviço recusará uma redução nos honorários e admite a possibilidade de paralisação se o Governo decidir por cortes. Os médicos tarefeiros são cruciais para suprir a falta de especialistas nas unidades locais de saúde, especialmente nos serviços de urgência. Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas de serviços médicos, com um gasto de 265 milhões de euros.
O Conselho das Finanças Públicas destacou que a contratação de serviços médicos continua a ser um desafio para o Sistema Nacional de Saúde. O relatório do CFP publicado em junho apontou um aumento de 6% na contratação de horas de serviços médicos em 2025, comparado ao ano anterior. Isso reflete os constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios.
Nuno Figueiredo e Sousa mencionou que as unidades locais de saúde apresentaram propostas que não agradaram aos médicos prestadores de serviço. As propostas incluíam valores de interno de primeiro ano sem possibilidade de evolução na carreira, considerados inadequados para o trabalho desgastante nos serviços de urgência. A AMPS busca melhorar as condições de trabalho e remuneração para esses profissionais.
A reunião de hoje entre a AMPS e o Ministério da Saúde é aguardada com expectativa, dado o impasse sobre os valores a pagar aos médicos tarefeiros. A Associação espera que o Governo considere suas propostas para melhorar a eficiência e gestão dos recursos no Sistema Nacional de Saúde. A expectativa é que os utentes sejam cada vez melhor atendidos.
O desfecho da reunião pode ter implicações significativas para a continuidade dos serviços de saúde no país. Caso os médicos prestadores de serviço paralisem, isso poderia agravar ainda mais os desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Saúde em Cabo Verde. A situação é monitorada de perto por profissionais de saúde e pela população em geral.
Key points
- A Associação de Médicos Prestadores de Serviço de Cabo Verde se reúne com o Ministério da Saúde para discutir valores a receber.
- A AMPS se opõe a reduções nos honorários dos médicos tarefeiros e admite paralisação se necessário.
- O Governo de Cabo Verde ainda não publicou a portaria que define os valores a pagar aos médicos prestadores de serviço.
