O Tribunal Supremo de Moçambique iniciou o julgamento do ex-candidato Venâncio Mondlane, com o debate de pontos prévios e a leitura da acusação do Ministério Público. A acusação, com 101 artigos e 40 páginas, foi lida no primeiro dia do julgamento. O debate dos pontos prévios centrou-se na certificação da legalidade dos advogados de defesa e na solicitação de anulação do processo crime nº52/2025P.
A defesa de Venâncio Mondlane solicitou a anulação do processo crime por ter permanecido por mais de 120 dias na posse do Ministério Público. Além disso, a defesa apontou uma diferença na forma entre o despacho de acusação na posse do Ministério Público e o documento na posse dos advogados da defesa de Venâncio Mondlane, por falta de uma assinatura. O juiz Carlos Mondlane explicou que o processo teve a sua instrução antes do ex-candidato se tornar membro do Conselho do Estado.
O juiz Carlos Mondlane esclareceu que o Ministério Público remeteu a acusação para o Tribunal Supremo e não ao Tribunal da cidade, devido à função assumida por Venâncio Mondlane. A defesa de Venâncio Mondlane contestou a acusação, apontando irregularidades no processo. O ex-candidato Venâncio Mondlane disse que a primeira batalha foi vencida porque o seu defensor mantém-se em exercício.
Venâncio Mondlane expressou preocupação com a diferença entre a acusação recebida na Procuradoria Geral da República e o documento entregue pelo Tribunal Supremo. A Procuradoria Geral da República reteve a acusação por quase 130 dias sem remeter ao Tribunal da Cidade de Maputo, o que impediu a defesa de solicitar uma audiência preliminar e contestar a acusação.
No dia seguinte ao julgamento, a defesa de Venâncio Mondlane apresentará a contestação à acusação, um documento com mais de 200 páginas. A contestação refere-se a cinco crimes: instigação ao terrorismo, incitamento ao terrorismo, apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva e instigação pública ao crime.
O julgamento de Venâncio Mondlane é um caso de grande relevância política e social em Moçambique. A acusação contra o ex-candidato é grave e pode ter implicações significativas para a sua carreira política. A defesa de Venâncio Mondlane está determinada a contestar a acusação e provar a sua inocência.
O Tribunal Supremo de Moçambique tem a responsabilidade de garantir que o julgamento seja justo e imparcial. O juiz Carlos Mondlane assegurou que o tribunal irá considerar todas as provas e argumentos apresentados pela defesa e pela acusação. O julgamento continuará nos próximos dias, com a apresentação de testemunhas e provas.
Key points
- O julgamento de Venâncio Mondlane iniciou com o debate de pontos prévios e a leitura da acusação do Ministério Público.
- A defesa de Venâncio Mondlane solicitou a anulação do processo crime por irregularidades no processo.
- A contestação à acusação será apresentada pela defesa de Venâncio Mondlane no dia seguinte ao julgamento.