A cidade de Santa Maria, na ilha do Sal, em Cabo Verde, vai acolher a Casa da Morna. A decisão foi tomada durante a VII.ª Sessão Ordinária do IX Mandato da Assembleia Municipal do Sal, realizada nos dias 29 e 30 de Setembro. A proposta foi apresentada pela Câmara Municipal do Sal e aprovada por unanimidade pelos deputados presentes. A Casa da Morna visa promover a requalificação e valorização da zona do Farolim, em Santa Maria.
A requalificação da zona envolvente inclui espaços verdes, estacionamento, acessibilidades, reservatórios e valorização dos edifícios históricos. O projecto prevê a construção de um edifício composto por cave, rés-do-chão, três pisos e um piso recuado. O rés-do-chão será destinado à Casa da Morna e aos serviços de apoio, enquanto os pisos superiores serão destinados à componente turística. A Lobo Investments, Lda. apresentou uma proposta de parceria público-privada para a construção do espaço sociocultural.
A proposta de parceria público-privada visa a construção de um espaço sociocultural integrado pela Casa da Morna e respectivos serviços de apoio. A alienação do terreno municipal onde actualmente funciona o Mercado de Souvenirs fica condicionada ao cumprimento integral das obrigações assumidas pelo parceiro privado. O parceiro privado deve assegurar a construção e entrega ao Município da Casa da Morna e dos espaços destinados ao artesanato, em regime de “chave-na-mão”.
A Casa da Morna deverá ser integralmente concluída e entregue ao município do Sal no prazo máximo de 20 meses, contado a partir do início da obra, após a emissão da respectiva licença de construção. O projecto visa promover a requalificação e valorização da zona do Farolim, em Santa Maria, incluindo o terreno onde actualmente funciona o Mercado de Souvenirs e as áreas adjacentes ao Hotel Odjo d’Água.
A deliberação foi publicada no Boletim Oficial e estabelece que a operação envolve a alienação do terreno municipal. O município do Sal pretende assegurar um adequado equilíbrio entre as obrigações, direitos e contrapartidas assumidos por cada uma das partes. A construção da Casa da Morna visa valorizar a zona do Farolim e promover o desenvolvimento sociocultural e económico da região.
A Assembleia Municipal do Sal realizou a VII.ª Sessão Ordinária do IX Mandato nos dias 29 e 30 de Setembro. A sessão contou com a presença de deputados que aprovaram a proposta da Câmara Municipal do Sal. A decisão de acolher a Casa da Morna foi aprovada por unanimidade, demonstrando o compromisso dos deputados com o desenvolvimento da ilha do Sal.
A Casa da Morna é um projecto que visa promover a cultura e o desenvolvimento sociocultural da ilha do Sal. A construção do espaço sociocultural irá valorizar a zona do Farolim e promover o turismo na região. O projecto é uma iniciativa da Câmara Municipal do Sal e da Lobo Investments, Lda., que visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes da ilha do Sal.
Key points
- A cidade de Santa Maria, na ilha do Sal, vai acolher a Casa da Morna.
- A proposta de parceria público-privada visa a construção de um espaço sociocultural integrado pela Casa da Morna e respectivos serviços de apoio.
- A Casa da Morna deverá ser integralmente concluída e entregue ao município do Sal no prazo máximo de 20 meses.
