O candidato à Presidência da República de Cabo Verde, Gilson Alves, afirmou recentemente que a "segunda república" do país atingiu o seu fim e defendeu uma profunda mudança no sistema político cabo-verdiano. Em entrevista, Alves expressou a necessidade de uma transformação do regime num sistema presidencialista, com a concentração de amplos poderes no chefe de Estado. Segundo ele, isso permitirá "reaver a justiça" que foi perdida.
Alves propõe que o Presidente da República tenha poderes excepcionais, incluindo a nomeação de todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com confirmação pela Assembleia Nacional. Ele também sugere que o Presidente possa criar tribunais militares e justiça de exceção, bem como nomear o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo. Além disso, Alves defende a criação de listas de proscrições dos inimigos internos da liberdade e da Nação.
O candidato presidencial afirma que a atual república é uma "república de fingir" e que há uma total contaminação dos magistrados pela política. Ele também critica a corrupção generalizada e a não justiça para os corruptos. Alves considera que o maior erro político que cometeu foi ter ajudado o atual Presidente, José Maria Neves, em 2021. Agora, ele vê Neves como incompetente e ingrato.
Alves afirma que regressa à corrida presidencial como um candidato mais maduro, com mais experiência de vida e conhecimento direto do estado do sistema judicial. Ele considera que a Constituição atual é "palha" e que é necessário mudar o sistema político para garantir a justiça e a independência dos tribunais. Alves também critica a atual classe política, considerando-a corrupta e arrogante.
O candidato presidencial defende a necessidade de um Presidente forte e com poderes excepcionais para resolver as injustiças criadas ao longo do tempo. Ele também sugere que, em futuras revisões constitucionais, poderia ser criada uma figura constitucional acima do Presidente da República, com poderes hereditários. Alves considera que isso permitiria manter a Constituição fluida e adaptada às necessidades do país.
Alves afirma que a sua legitimidade seria "supraconstitucional" se fosse eleito, pois a sua candidatura é baseada na vontade popular. Ele também considera que a atual classe política é uma "nova aristocracia" corrupta e que é necessário mudar o sistema político para garantir a justiça e a igualdade. Alves conclui que, se for eleito, fará uma revolução no país e garantirá a justiça e a independência dos tribunais.
Sobre a conciliação da concentração de autoridade com a separação de poderes e o controlo democrático, Alves afirma que não é contra a independência dos tribunais, mas que essa independência tem de existir de facto. Ele critica a atual situação em que o Ministério Público e os magistrados são políticos e tentam parar candidatos presidenciais com medidas de coação falsificadas.
Key points
- Gilson Alves defende uma mudança profunda no sistema político cabo-verdiano, com a transformação do regime num sistema presidencialista e a concentração de amplos poderes no chefe de Estado.
- Alves propõe que o Presidente da República tenha poderes excepcionais, incluindo a nomeação de juízes e a criação de tribunais militares.
- O candidato presidencial considera que a atual república é uma "república de fingir" e que é necessário mudar o sistema político para garantir a justiça e a independência dos tribunais.
