O Fundo Monetário Internacional (FMI) está a realizar uma missão em Cabo Verde para avaliar a situação financeira do país e discutir medidas para melhorar a transparência das empresas públicas. A missão, que decorre de 26 de Outubro a 6 de Novembro, tem como objectivo realizar a oitava e a nona revisões do programa apoiado pela Linha de Crédito Alargada (ECF) e a quarta e a quinta revisões do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).
O chefe da missão do FMI, Martin Schindler, destacou a necessidade de conhecer melhor a situação financeira das empresas públicas, melhorar a divulgação de informação sobre estas entidades e definir os próximos passos das reformas em curso. A revisão dos subsídios aos combustíveis também está entre as matérias em análise, com o FMI a defender mecanismos mais direccionados para proteger as famílias vulneráveis dos aumentos dos preços da energia.
A secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes, anunciou que o Governo prevê um crescimento económico de 5,6% em 2027, uma inflação em torno dos 2% e um défice público de 1%. A dívida pública deverá situar-se em cerca de 87,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as receitas fiscais deverão atingir aproximadamente 78 mil milhões de escudos, um aumento previsto de 7,9%.
Apesar destas perspectivas, a governante reconheceu que Cabo Verde continua a enfrentar desafios estruturais, associados à sua condição de pequeno Estado insular, à dependência das importações e à exposição a choques externos. Defendeu, por isso, que a estabilidade financeira deve estar ao serviço do desenvolvimento, traduzindo-se em mais oportunidades, melhores serviços públicos e melhores condições de vida.
O líder da equipa do FMI, Martin Schindler, considerou que os subsídios aos combustíveis podem reduzir os incentivos das famílias e das empresas para ajustarem o consumo quando os preços internacionais da energia aumentam. O responsável reconheceu a importância de proteger os grupos mais vulneráveis, mas apontou as transferências monetárias direccionadas como uma das alternativas que permitem concentrar o apoio nas famílias que mais precisam.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa Nacional, Manuel Augusto da Rosa, destacou três prioridades do Governo, a criação de emprego, sobretudo para os jovens, o reforço da conectividade entre as ilhas e a resiliência climática, através de investimentos em água, energias renováveis e protecção costeira. A missão do FMI visa apoiar o país a enfrentar estes desafios e a promover o desenvolvimento económico e social.
Key points
- O FMI quer reforçar a transparência das empresas públicas em Cabo Verde e avaliar medidas concretas para reduzir os riscos que representam para as contas do Estado.
- A missão do FMI visa realizar a oitava e a nona revisões do programa apoiado pela Linha de Crédito Alargada (ECF) e a quarta e a quinta revisões do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).
- O Governo prevê um crescimento económico de 5,6% em 2027, uma inflação em torno dos 2% e um défice público de 1%.
