O julgamento do ex-deputado do PSD Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009, começou no Tribunal de Sintra, Portugal. No primeiro dia de julgamento, Duarte Lima recusou prestar depoimento, afirmando que, por ora, não prestaria declarações por conselho do seu advogado. O tribunal também não conseguiu localizar a testemunha agendada, Rosemary Espinola, amiga próxima de Rosalina Ribeiro.
O Ministério Público defende que Duarte Lima terá assassinado Rosalina Ribeiro para se apropriar de 5,2 milhões de euros. A vítima foi assassinada com dois tiros em Maricá, perto do Rio de Janeiro, no Brasil, em dezembro de 2009. O corpo de Rosalina Ribeiro foi encontrado no dia seguinte em Saquarema, numa estrada de terra batida, a cerca de 100 quilómetros do Rio de Janeiro.
O advogado de Duarte Lima, João Barroso Neto, juntou ao processo documentos que contêm informação clínica do ex-deputado do PSD para comprovar o estado de saúde do arguido. Ele defendeu que o processo "chega a julgamento já julgado – não pelo tribunal, mas pela praça pública". Barroso Neto acrescentou que o arguido não tem que provar nada e que o processo "é tudo pura ficção".
O juiz Carlos Camacho, que preside o coletivo, afirmou que existem dificuldades em localizar testemunhas, especialmente aquelas que se encontram no Brasil. Ele acrescentou que não têm notícias de que Rosemary Espinola esteja viva e que resta saber qual é a capacidade dela para prestar testemunho, caso esteja viva.
A próxima sessão do julgamento está agendada para o dia 18 de novembro às 13:45. O início do julgamento foi adiado várias vezes devido à falta de notificação das testemunhas que se encontram no Brasil e à falta das gravações. A filha do empresário e milionário Tomé Feteira, viúvo de Rosalina Ribeiro, defendeu que o dinheiro foi desviado de contas que pertenciam ao pai.
Duarte Lima sempre defendeu que os mais de cinco milhões de euros diziam respeito a honorários devidos por anos de serviços prestados a Rosalina Ribeiro. No entanto, a acusação do Ministério Público é de que o advogado queria que a viúva de Tomé Feteira assinasse um documento que comprovasse que o dinheiro transferido era, afinal, de Duarte Lima.
O caso envolve uma transferência de 5,2 milhões de euros feita por Rosalina Ribeiro para uma conta do antigo líder parlamentar do PSD. A TV RECORD e a RecordTV Cabo Verde acompanham o caso. O julgamento é um dos mais mediáticos dos últimos anos em Portugal.
Key points
- Ex-deputado do PSD Duarte Lima é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro.
- O julgamento foi adiado várias vezes devido à falta de notificação das testemunhas.
- A próxima sessão do julgamento está agendada para o dia 18 de novembro.
