O crescimento da atividade de jogos em Angola levanta questões sobre como transformar as receitas do setor em benefícios sociais concretos. De acordo com o relatório de receitas do setor referente a agosto de 2026, a arrecadação acumulada nos primeiros oito meses do ano atingiu cerca de 23,44 mil milhões de kwanzas. Esse valor expressivo suscita debates sobre quanto desse montante regressa à sociedade e que resultados produz.
O Decreto Presidencial n.º 118/26, de 2 de julho, estabelece que 40% da receita da concessão dos jogos sociais destinada ao Estado serão afetados à saúde e outros 40% à juventude e ao desporto. Essa medida visa garantir que a atividade de jogos contribua para financiar necessidades coletivas. No entanto, a eficácia dessa opção dependerá da transparência na aplicação dos recursos.
A responsabilidade social do setor de jogos não se limita apenas aos impostos e receitas consignadas. Ela também envolve a forma como os operadores se relacionam com as comunidades e assumem compromissos continuados com o seu desenvolvimento. Um exemplo é a parceria entre o Clube Escola Desportiva Formigas do Cazenga e a Elephant Bet, que vai além da associação de uma marca a uma atividade desportiva.
A parceria entre o Clube Escola Desportiva Formigas do Cazenga e a Elephant Bet apoia financeiramente bolsas de estudo, financia a atividade da equipa sénior feminina de basquetebol e é o maior contribuinte para a biblioteca do clube. Esses projetos respondem a necessidades concretas da comunidade, como a ampliação de horizontes através da leitura, a preservação de percursos escolares e a promoção do desporto feminino.
A experiência do Clube Escola Desportiva Formigas do Cazenga demonstra que é possível converter responsabilidade social em projetos duradouros. A conjugação de sensibilização, desporto e solidariedade mostrou que a promoção do jogo responsável deve chegar às famílias, às escolas e aos bairros, e não ficar limitada aos gabinetes.
A prevenção dos riscos do jogo excessivo ou compulsivo é fundamental. Uma parceria socialmente útil deve coexistir com práticas comerciais responsáveis, proteção dos consumidores, interdição efetiva do jogo a menores e mecanismos de apoio a quem desenvolve comportamentos problemáticos. O Estado deve garantir que a vulnerabilidade económica das famílias não seja transformada numa fonte de receita pública sem medidas proporcionais de prevenção.
O futuro da atividade de jogos em Angola deve ser discutido para além dos números. Um setor responsável mede-se não apenas pelo que arrecada, mas também pelo que protege, pelo que previne e pelo que devolve à sociedade. A discussão sobre a lei de jogos em Angola destaca a importância de equilibrar a receita com a responsabilidade social.
Key points
- A arrecadação acumulada nos primeiros oito meses de 2026 atingiu cerca de 23,44 mil milhões de kwanzas.
- O Decreto Presidencial n.º 118/26 estabelece que 40% da receita da concessão dos jogos sociais serão afetados à saúde e à juventude e ao desporto.
- A responsabilidade social do setor de jogos envolve a forma como os operadores se relacionam com as comunidades e assumem compromissos continuados com o seu desenvolvimento.
